Produção Nacional
Revisado por pares
Arno Dal Ri, Andrey José Taffner Fraga,
... encontra regulamentado nos artigos 70 a 82 do Tratado de Saint-Germain-en-Laye, um dos documentos que encerrou a Primeira Guerra Mundial. Neste, subsistia a necessidade de realização – no prazo de um ano –, de manifestação explícita em favor da manutenção da nacionalidade austríaca para os que residiam nos territórios anexados e possuíam a “pertinenza/heimatrecht” nos termos do Tratado, e na possibilidade de opção pela nacionalidade italiana, ...
Tópico(s): European Union Policy and Governance
2021 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista de Direito Internacional
Arno Dal Ri, Andrey José Taffner Fraga,
Tópico(s): European Union Policy and Governance
2025 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR