Leonardo Simchen Trevisan, Danielle Antpack Bettim,
... um primeiro momento, expor as duas decisoes do Tribunal Administrativo Federal da Alemanha acerca do peep show e discutir a fundamentacao adotada pela corte para proibir esse tipo de entretenimento erotico, tanto do ponto de vista juridico quanto filosofico, com especial enfase no entendimento do tribunal a respeito do principio da dignidade humana. Em ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - Faculdade de Direito do Sul de Minas | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas
Produção Nacional
Revista Direito e Práxis, Rodolfo Noronha,
... o Conselho Nacional de Justiça, elemento de controle administrativo e disciplinar com componentes externos criado pela EC 45, é objeto do trabalho de Diego Werneck Arguelhes e Leandro Molhano em "O Conselho no Tribunal: Mudança institucional e a judicialização de decisões do CNJ junto ao Supremo Tribunal Federal". A partir de uma abordagem quantitativa sobre as ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2015 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Celso Antônio Bandeira de Mello,
... nada há neste sentido. Daí que o Supremo Tribunal Federal, no RE 90.071, publicado na RDA 142/ ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2020 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura