Produção Nacional
... nos sites da Câmara do Recife e do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Os resultados indicam que, ao se considerar todos ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2017 - | E-Legis - Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados
Produção Nacional
Luciano Soares Júnior, Paulo S. G. de Mattos Neto,
... aplicados em dados reais de chamadas telefônicas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Foi possível identificar os principais aspectos ...
Tópico(s): Forecasting Techniques and Applications
2022 - | Revista de Engenharia e Pesquisa Aplicada
Moacir Antônio Machado da Silva,
... para declarar a inconstitucionalidade da resolução administrativa do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco, tomada em sessão ordinária de seu Plenário, realizado ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1993 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Márcia Ivo Braz, Fábio Assis Pinho,
... legislation and doctrine. Was investigate three institutions: the Tribunal Regional Eleitoral, Assembleia Legislativa de Pernambuco and Faculdade de Direito do Recife. The research ...
Tópico(s): Information Science and Libraries
2013 - | InCID Revista de Ciência da Informação e Documentação
Produção Nacional
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Francisco Caetano Pereira,
O direito de votar decorre diretamente do exercício dos direitos políticos de todos os brasileiros, pois trata-se de um direito fundamental especificado pela nossa Carta Magna. Esse direito é garantido, também, aos presos provisórios, baseado no princípio constitucional da presunção de inocência, posto que tais cidadãos não permanecem em gozo dos seus direitos políticos. A vedação ao voto no nosso país é apenas para os presos condenados, por sentença condenatória definitiva, com trânsito em julgado ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Revista Direitos Humanos e Democracia
Dal Pozzo, Ricardo Marcondes Martins,
... Atualmente é Professor Titular da Universidade Federal de Pernambuco e Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, estando na Presidência do Tribunal desde 29.03.2021. Membro do Instituto de Derecho Administrativo – IIDA. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). É ocupante da Cadeira 16 ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2024 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Simone Piletti Viscarra, Marília Gabriela da Silva Ferreira,
... esse debate analisando como o eleitorado de Petrolina (Pernambuco-Brasil) votou para os cargos do executivo (prefeito, governador e presidente) entre 1988 e 2016. A finalidade é compreender o modelo de votação da sétima maior cidade do interior nordestino para cada cargo e comparar tais resultados em termos partidário-ideológicos. Os dados provêm dos relatórios eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral e consideram as seguintes variáveis: ano da votação, ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS | Revista Agenda Política
Rafael Vilaça Epifani Costa, Ricardo Jorge Silveira Gomes,
... Ciencias da Religiao, bem como de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), este artigo buscara analisar como as mudancas ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2016 - Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito | A Barriguda Revista Científica