Produção Nacional
Natália A. PAIM, Diego Gnatta,
... COVID-19 treatment by regional governments under the Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). Methods: A cross sectional study whose ...
Tópico(s): Antibiotic Use and Resistance
2021 - | Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde
Produção Nacional
Revisado por pares
Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck,
... em informações extraídas do sítio Dados Abertos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, será avaliado o impacto que a PEC terá ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Investigações Constitucionais
Produção Nacional
Revisado por pares
Letícia Maria Schabbach, Karin Comandulli Garcia,
... examina a atuação do Ministério Público e do Tribunal de Contas do estado do Rio Grande do Sul no âmbito da política nacional de educação infantil, ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2021 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL | Civitas - Revista de Ciências Sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Rogério Gesta Leal, Chaiene Meira de Oliveira,
... periódicos, notícias, teses, dissertações, bem como decisões do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Os objetivos específicos são conceituar o controle da ... da administração pública a partir da atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul no que se refere a irregularidades em contratos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Hemerson Luiz Pase, Leonardo Ferreira, Paulo Ricardo Ceni Barreto, Sérgio Luís Allebrandt, Ana Paula Dupuy Patella,
... efetividade dos trabalhos de auditoria de regularidade do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCERS) no cumprimento da sua missão institucional de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE | JURIS - Revista da Faculdade de Direito
Cléber José Nascimento, Alisson Júnior da Silva,
... transmissão de dados da contabilidade do município ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) por meio do Programa Autenticador de ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
análise dos pregões eletrônicos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em 2014 e 2015 evidenciou a excessiva duração dos certames licitatórios nos quais exigiam-se amostras e/ou laudos como condição para a aprovação dos produtos ofertados. Essa constatação, que contraria a essência do pregão eletrônico, que é a de ser uma modalidade de licitação mais célere, além de causar prejuízos ao Tribunal de Justiça, sobretudo de ordem financeira, suscitou como solução a proposta ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck,
... possibilidade de controle de constitucionalidade pelos Tribunais de Contas. A partir da análise de recentes decisões prolatadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul – TJ/RS, buscou-se verificar se aqueles julgados encontram sintonia com a doutrina e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema. Apresentadas as funções dos Tribunais de Contas, perpassa-se pelas recentes decisões do TJ/RS ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direito Brasileira
Produção Nacional
Revisado por pares
Betieli da Rosa Sauzem Machado, Ricardo Hermany,
... artigo é examinar o controle externo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e a gestão das políticas públicas ... do seguinte questionamento: no âmbito de atuação do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul é possível afirmar que este tem indicado diretrizes ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2023 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Produção Nacional
Revisado por pares
Gustavo da Silva Santanna, Felipe Scalabrin, Jadson Lopes Castanho,
... artigo analisará, especificamente, as despesas de pessoal do estado do Rio Grande do Sul, entre os anos de 2015 e 2017, a partir de pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado. Serão, também, matéria de investigação os novos instrumentos ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Produção Nacional
Revisado por pares
Bruna Emmanouilidis, Luiz Egon Richter,
... o seguinte: Existe diálogo institucional consolidado entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e o Poder Judiciário Estadual acerca do controle ... analisa decisões do Tribunal de Justiça provenientes do Tribunal de Contas, ambos do Estado do Rio Grande do Sul. Quanto à técnica de pesquisa, emprega-se a ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2023 - UNIV. REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES | Revista Direito e Justiça Reflexões Sociojurídicas
Ari Söthe, Vilson Söthe, Clésia Ana Gubiani,
... dos aspectos avaliados e levados em consideração pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) para o julgamento das contas municipais. ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2014 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
Produção Nacional
Revisado por pares
Os conselhos gestores de políticas públicas se constituem como espaços de democratização e empoderamento, pois oportunizam a participação da sociedade na definição da agenda política e da destinação de recursos públicos. Para a construção de uma política pública eficaz, é necessária a criação de mecanismos institucionais de gestão participativa no processo de formulação e implantação das políticas públicas. Uma das formas de exercer esta participação é através dos conselhos municipais setoriais. ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2020 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Produção Nacional
Luís Antonio Zanotta Calçada, Janriê Rodrigues Reck,
... se dados extraídos do sítio Dados Abertos, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Tais subsídios permitiram concluir que o federalismo brasileiro ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - | Novos Estudos Jurídicos
Produção Nacional
Revisado por pares
Cynthia Gruendling Juruena, Denise Bittencourt Friedrich,
... averiguou-se a ferramenta do LicitaCon – desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul -, verificando se esse instrumento se adequa às diretrizes de que a informação deverá ser clara e de fácil compreensão. O problema de pesquisa foi aferir se os portais da transparência cumprem com o requisito de informação de suas licitações e contratos, a partir do que preconiza a Lei de Acesso à Informação e o Tribunal de Contas do Estado. A metodologia de pesquisa adotada foi o método ...
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2017 - | A&C - Revista de Direito Administrativoe & Constitucional
... averiguou-se a ferramenta do LicitaCon – desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, onde os municípios devem lançar as informações públicas no pleno -, verificando se esse instrumento se adequa às diretrizes de que a informação deverá ser clara e de fácil compreensão. A ferramenta do LicitaCon foi criada a fim de possibilitar um maior controle externo – exercido tanto pelo próprio órgão do Tribunal de Contas quanto pelos cidadãos. O problema de pesquisa foi ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2019 - Universidad Nacional del Litoral | Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo
Talita Militz, Maria Dolores Pohlmann Velásquez,
... Santa Maria e sao abrangidos pela fiscalizacao do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. O estudo mostrou que a totalidade das prefeituras ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2011 - | RBC
Produção Nacional
Revisado por pares
Everton Rodrigo Santos, Daniela Müller de Quevedo,
... aos sites das referidas prefeituras, do IBGE, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) e da Fundação de Economia e Estatística ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2014 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Política & Sociedade
Produção Nacional
Calinca Jordânia Pergher, Ana Carla Ferreira Nicola Gomes,
... ensaio tem como fonte principal o site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul – TCE-RS. Será apresentado um panorama da receita ...
Tópico(s): Education and Public Policy
2016 - | Revista de Ciência e Inovação
Tagiane Graciel Fiorentin Tres, Evandra Maria Fugalli,
... tiveram grandes avanços desde o estudo realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em 2013. Palavras-chave: Transparência. Contas Públicas. Lei ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO | Revista Teoria e Evidência Econômica
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberta de Moura Ertel, Janriê Rodrigues Reck,
... acordo com o Ranking da Transparência elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL – TCE RS – em 2015), e também aqueles nos ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL | Revista Jovens Pesquisadores
Produção Nacional
Graziela Oliveira Neto da Rosa,
... e 11.645/08 e a fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) em relação ao art.26-A ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2020 - | Cadernos do Aplicação
Produção Nacional
Simone Paula Vesoloski, Josieli Fátima Vesoloski, Evandro Luis Dezordi,
... a atuação, a corroboração e o compromisso do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul em efetivar as respectivas leis.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2020 - UNIV. REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES | Revista Perspectiva
Cíntia Bisognin Rosso, Nelson Guilherme Machado Pinto,
... Italiana, com foco no cumprimento das exigências do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e na percepção dos cidadãos em ...
Tópico(s): Vaccine Coverage and Hesitancy
2023 - Servicios Academicos Intercontinentales | Cuadernos de Educación y Desarrollo
Produção Nacional
Revisado por pares
Tiago Costa Martins, Claiton Marques Corrêa, Fernando Oliveira, Ícaro Lins Iglesias,
... comunicação pública a partir das informações disponíveis no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, sobre a administração pública municipal acerca das ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2021 - University of Seville | Ámbitos Revista Internacional de Comunicación
Produção Nacional
Bruna Ziebell Cirolini, Lucas Almeida dos Santos, Bruna Faccin Camargo, Jaqueline Carla Guse,
... em análise, pela controladoria do Município e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Por fim, a importância do orçamento impositivo é ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | UFAM Business Review - UFAMBR
Produção Nacional
Ana Paula Cordeiro Krug, Rogério Gesta Leal,
... como parâmetro os dados dos relatórios disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, 2018 e 2019, em relação aos municípios do estado. A metodologia utilizada foi a bibliográfica, bem ainda se utilizou do processo de visitação no site do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul. Desse modo, conclui-se que a transparência ativa ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2021 - | Revista Direito em Debate
Este trabalho tem o objetivo de auxiliar na análise e discussão acerca da Lei no 13.706, de 06 de abril de 2011. Trata-se de legislação que tem por escopo os preceitos constantes na Lei Complementar no 123/2006, o denominado Estatuto Geral da Micro e da Pequena Empresa, decorrentes da Constituição da República, artigos 170 e 179. A analise ira se deter aos ditames relativos ao tratamento diferenciado e simplificado para as microempresas e para as pequenas empresas nas licitações públicas, incluindo- ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2011 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Ednaldo Tavares Rufino Filho, Poala Vettorato,
The study investigated the predictive factors of the award and failure of bids for outsourced home care services in the Central de Licitações do Rio Grande do Sul. For this purpose, 117 cases carried out in the year 2022 were analyzed. The data collected were organized into a specific database and analyzed through descriptive statistics and binary logistic regression. The findings suggest that the estimated value of the bid and the number of participants have effects on the final outcome of the ...
Tópico(s): Public Procurement and Policy
2023 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos
Ednaldo Tavares Rufino Filho, Poala Vettorato,
A pandemia da Covid-19 exigiu que os entes federativos estaduais adotassem novas práticas de accountability e de controle interno. Realizou-se, nesse sentido, um estudo qualitativo, utilizando o método de process tracing, com o objetivo de analisar os impactos da pandemia na Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (Cage), com o seguinte recorte: a) levantar informações sobre os arranjos institucionais; b) analisar o processo de trabalho; c) avaliar os resultados alcançados pela ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - Tribunal de Contas do Estado do Ceará | Revista Controle - Doutrina e Artigos