Produção Nacional
Danielle Maciel Ladeia Wanderley, Beatriz Souza Costa,
... n°1.0775.11.001644-8/002, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais cuja relatoria coube à Desembargadora Áurea Faria. O ... as pesquisas documental e bibliográfica. O entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais foi no sentido de responsabilizar objetivamente o motorista ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2019 - UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA | Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental
Produção Nacional
Revisado por pares
Renata Dias Botelho, Kely César Martins de Paiva,
O objetivo deste estudo foi descrever e analisar como se encontra configurado o comprometimento organizacional dos servidores do Fórum Lafayette, Belo Horizonte (MG), em face das dificuldades enfrentadas pela organização diante da substituição e diminuição do quadro funcional, fruto do cumprimento de dispositivos legais. O modelo analítico adotado foi a abordagem multidimensional de Meyer e Allen (1991). A pesquisa empírica se caracteriza como de campo, descritiva, com abordagens quantitativa e qualitativa. ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2011 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Daniel Armando Gomes Mendes, Peddro Henrique Prado de Faria, João Antônio de Souza Reis, Rodrigo Galo,
... meio de busca on-line no site do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, utilizando as palavras chaves de interesse da pesquisa: “ ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2021 - Brazilian Journal of Development | Brazilian Journal of Health Review
... 9.514/1997 por normas regulamentares expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, no que diz respeito à formalização de contrato de alienação fiduciária de imóvel. Sustenta-se que a Lei de regência prevê a possibilidade de contratação de alienação fiduciária de imóvel através de instrumento particular, enquanto as normas regulamentares do Tribunal de Justiça de Minas Gerais limitam o uso do instrumento ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2024 - Servicios Academicos Intercontinentales | OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA
Esta pesquisa consiste num estudo de caso que buscou identificar as percepções de servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em relação à Qualidade de Vida no Teletrabalho. As entrevistas realizadas com treze desses profissionais foram submetidas à análise de conteúdo, cujas categorias se basearam no modelo teórico-metodológico da Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho, proposto por Ferreira (2012). Como principal achado, tem-se que as percepções dos participantes ...
Tópico(s): Occupational Health and Safety Research
2024 - Faculdade Integrado de Campo Mourão | Perspectivas Contemporâneas
Carine Emille dos Santos, Rainer Bomfim, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia,
... há entendimento majoritário e de quais fundamentos o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a partir da análise de decisões monocráticas e ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - | REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL
Produção Nacional
Revisado por pares
Jussara Maria Canuto de Aquino, Luiz Antônio Antunes Teixeira, Darly Fernando Andrade,
... da justiça de primeira instância da capital, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Foram identificados os atributos centrais e periféricos ...
Tópico(s): Corporate Identity and Reputation
2015 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público
... Institucional, Anti-Suit Injunctions e Princípio da Autonomia. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 1º de dezembro de 2006. Peyrani Brasil S/ ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2007 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Carlos Frederico Braga da. Silva,
Tópico(s): Public Health in Brazil
2008 - | Revista Brasileira de Ciências Criminais
Tópico(s): Public Health in Brazil
2006 - | Revista Brasileira de Arbitragem
Produção Nacional
Carolainy Aparecida Souza Castro, Davi Augusto Santana de Lelis,
... matéria e, ao final, analisamos julgados proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, possibilitando a apreensão das consequências práticas do assunto ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2023 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista Digital de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Débora Fernandes Pessoa Madeira, Lorena Pereira dos Santos, Raquel da Silva Marinho,
... e jurisprudencial. Interpretou-se julgados mais recentes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – TJMG e do Superior Tribunal de Justiça –STJ. Percebeu-se que nesses contratos, a necessidade ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | Revista de Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Luciana de Melo Nunes Lopes, Tiago Lopes Coelho, Semíramis Domingues Diniz, Eli Iôla Gurgel Andrade,
... embasar as decisões finais colegiadas em saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Trata-se de estudo de caso baseado em ... não foi referência fortemente utilizada nos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Embora a literatura indique uma tendência à racionalidade na jurisprudência brasileira em relação ao deferimento de demandas judiciais em saúde, o frágil uso da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pela corte mineira não confirma, na prática, ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2019 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
... magisterio exercidas por professor; do entendimento controverso do Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais sobre o tema; da postura do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justica apos o julgamento da Acao Direta de Inconstitucionalidade ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2017 - | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Marina Faggioni, Marcelo Marra Júnior, Thiago Beaini,
... 2017. Metodologia: Foram coletados dados no site do Tribunal da Justica do Estado de Minas Gerais, os dados foram analisados e os resultados evidenciaram ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2019 - | Revista de Odontologia Contemporânea
Produção Nacional
Juliana Castro Torres, Endrieli Ribeiro Nogueira, Zaíra Garcia de Oliveira,
... Conclusão: Não obstante as políticas judiciárias desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG no sentido de não suspender a realização ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2022 - | Ciência ET Praxis
Produção Nacional
Lucas Soares Sathler, Luana Ferreira dos Santos,
... saúde; Sistema Único de Saúde (SUS); União; Oncologia; Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2023 - | Direito Público
Produção Nacional
Elisa Avelar Mattar, Anne Shirley de Oliveira Rezende Martins,
... a inteligência artificial se expressa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de modo a averiguar a (in)congruência da ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | Virtuajus
João Vitor Freitas Duarte Abreu,
... e Assistência ao Condenado (APAC). Desde 2001, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais através do Programa Novos Rumos vem apoiando institucionalmente ...
Tópico(s): Cultural, Media, and Literary Studies
2019 - | Pensar Acadêmico
Produção Nacional
Manoel Alves de Almeida Neto, Vinícius Malloni Moura, Jonathan Bandeira, Pedro Rudá Freitas, Roberta Fagundes,
... websites de cortes judiciais, como o Portal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Poder Judiciário do Estado de Alagoas. ...
Tópico(s): Imbalanced Data Classification Techniques
2018 - | Revista de Engenharia e Pesquisa Aplicada
Produção Nacional
... através da analise do Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em recurso de Apelação interposto pelo Ministério Público ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | RFD- Revista da Faculdade de Direito da UERJ
Produção Nacional
Revisado por pares
Kammilla Eric Guerra De Araújo, Carlota Quintal,
... de Conciliação da Saúde do Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no período de 01.07.2016 a 03.03.2017, cujo objeto foi o fornecimento de medicamentos pelo Município. Sob o argumento constitucional de que a “saúde é direito de todos e dever Estado”, o Estado brasileiro tem enfrentado a denominada Judicialização da Saúde e, por meio do Poder Judiciário, tem sido obrigado a fornecer medicamentos ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas
Renato Kramer, Leonardo Siqueira,
O artigo aborda o grupo de caso comportamento alternativo conforme ao Direito à luz da decisão do juízo de primeiro grau, bem como do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul. São apresentados e analisados os diversos posicionamentos a respeito da temática, discutindo-se sobretudo qual teoria deve ser aplicada - da evitabilidade ou a do aumento do risco. A temática aponta para embate doutrinário existente principalmente na doutrina alemã, tendo em vista que no Brasil - doutrina ...
Tópico(s): Legal and Constitutional Studies
2019 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | DELICTAE Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito
Produção Nacional
Revisado por pares
Carlos de Paula Soares Filho, Paula Carina de Araújo,
Tópico(s): Data Mining Algorithms and Applications
2025 - Universidade Federal de Minas Gerais, Escola de Ciência da Informação | Perspectivas em Ciência da Informação
Produção Nacional
Revisado por pares
Carlos Henrique Borlido Haddad, Victor Saldanha Pinheiro Pinto,
... visa analisar os erros judiciários mais comuns no estado de Minas Gerais, por meio de dados coletados em ações de revisão criminal julgadas pelo Tribunal de Justiça no período de 2012 a 2020. O erro judiciário provoca, de forma evidente, um impacto prejudicial na vida do indivíduo. O artigo contextualiza o assunto, trazendo os ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2022 - Rede de Pesquisa Empírica em Direito | Revista de Estudos Empíricos em Direito
Produção Nacional
Revisado por pares
Janaína Damaceno Gomes, Rafaela Goltara Souza,
... Ribeirão das Trevas” publicado no Diário Oficial do Estado em 7 de setembro de 2013 e no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 21 de agosto de 2018, e por ...
Tópico(s): Adventure Sports and Sensation Seeking
2020 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | Revista Observatório
Produção Nacional
Herlon Milagres Leite, Jamel Salles de Souza Leite, Rodrigo Grazinoli Garrido,
... Católica de Petrópolis. Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.**[1] Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Graduação em Teologia pela ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2018 - | Revista da Faculdade de Direito
Klélia Canabrava Aleixo, Flávia Ávila Penido,
... idem à partir da análise de um acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (n.10481.13.005086-9/002) fundamentado na existência de um suposto “bis in idem contra o Estado”. Tem como pano de fundo a estrita vinculação dos princípios à Constituição, notadamente a partir dos estudos ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | DELICTAE Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Fayet, Mariana Schubert Backes, Roberta Eggert Poll,
O presente artigo visa analisar o comportamento da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos últimos cinco anos, no que tange à motivação quanto à autoria e à materialidade para remessa dos homicídios praticados na condução de veículo automotor, mediante dolo eventual, ao Conselho de Sentença (decisão de pronúncia). Busca-se, assim, verificar, a partir da análise de recursos em sentido estrito (principal instrumento para revisão da sentença de pronúncia), quais são ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2019 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS | DELICTAE Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito
Affonso Henriques Prates Correia,
... Federal, da parte das disposições da Carta do Estado de Minas Gerais - art. 106, h e § 1º do art. 118 - onde se confere, ao Tribunal de Justiça, a competência para o julgamento, e se define ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
1991 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo