Produção Nacional
Se a União Europeia representa para muitos o auge dos processos de integração regional e, consequentemente, da paz pela normatividade, na primeira crise as brumas dissipam-se, revelando o real caráter do projeto comunitário. O objetivo deste artigo é escancarar o processo europeu pela ferramenta da crítica ao direito. A organização internacional atinge um patamar inédito de desenvolvimento institucional e normativo, ao mesmo tempo em que se deteriora socioeconomicamente, com ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA | Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
Produção Nacional
... que Habermas discorda, mas oferece o exemplo da União Européia para uma discussão sobre a realização de uma ordem internacional justa e pacífica. A partir da orientação kantiana ... a ideia de cidadania cosmopolita. A partir da União Européia, a cooperação entre Estados e cidadãos mostra que se faz necessária uma comunidade cosmopolita em complementação a uma comunidade internacional de Estados.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA | Griot Revista de Filosofia
Produção Nacional
... integral ratificação da Convenção nº. 169 da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, analisando três pontos principais: a) sua implementação juspolítica e seus reflexos organizacionais e doutrinários; b) os retrocessos institucionais que obstaculizam sua consolidação normativa; c) o princípio da proibição do retrocesso social como ferramenta democrática para a defesa e garantia dos direitos dos ...
Tópico(s): International Labor and Employment Law
2018 - | Revista da Defensoria Pública da União
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Virgínia Moreira Gomes, Antonio Alfeu da Silva,
... no Brasil – um no Tribunal de Contas da União (TCU) e outro perante a Organização Internacional do Trabalho. O primeiro versa acerca da possibilidade ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2016 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
... questão política que pressupõe uma deliberação coletiva e democrática a respeito das missões da escola, o que não é, em geral, posto em prática. Os grupos de interesses mais poderosos freqüentemente aparecem o suficiente para pressionar esse debate. Outra influência surge nas comparações entre os sistemas educacionais europeus, efetuadas pelo corpo internacional de especialistas. Dessa forma, há o risco de ...
Tópico(s): Educational Practices and Policies
2008 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | EccoS – Revista Científica
Produção Nacional
Revisado por pares
... economias de mercado, todas de orientação política liberal democrática. A outra potência emergente no período, a União Soviética, foi relativamente marginal economicamente no período e ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2015 - Instituto Brasileiro de Relações Internacionais | Revista Brasileira de Política Internacional
Produção Nacional
... o item I, é relevante destacar que a união entre economicismo e culturalismo conservador turva a análise ... PF); Ministério Público (MP); Tribunal de Contas da União ( TCU), que recrutam e abrigam seus quadros, prioritariamente, ...
Tópico(s): Social and Economic Solidarity
2016 - UNIVERSIDADE EST.PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO | PEGADA - A Revista da Geografia do Trabalho
Angelo Faria de Assis, Renata Guimarães Franco,
... O destaque atual conferido ao pais no âmbito internacional, por suas articulacoes politicas e tambem por sua importância economica num contexto recente de crise, reforcam a utilizacao valorativa de elementos como a forca, a uniao e a cordialidade do povo brasileiro. Neste sentido, ...
Tópico(s): Migration, Racism, and Human Rights
2011 - University of Minho | Perspectivas - Journal of Political Science
Produção Nacional
... a do restabelecimento das relações diplomáticas com a União Soviética e a do voto contrário ao isolamento de Cuba no hemisfério e à perspectiva de sua expulsão da Organização dos Estados Americanos (OEA). Esta referencia de S. T. Dantas inspirava-se, claramente, na política de “coexistência pacífica”, formulada por Chruschev no XX Congresso do PCUS de 1956 a qual, sublinhava a importância da distensão internacional e, reconhecia que o confronto entre os dois ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2015 - | Carta Internacional
... foco na legislação aplicável em Portugal e na União Europeia. Nesta quinta abordagem, discute-se o regime ... relevantes, tanto em Portugal como em toda a União Europeia, que actualmente é composta por 27 países. ...
Tópico(s): Corporate Insolvency and Governance
2024 - David Vallespín Pérez | REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
Produção Nacional
Revisado por pares
Solange Regina Leoni, Jônatas Gomes de Oliveira,
... pela organização dos sistemas de informação científica na União Soviética.A seção A URSS como laboratório da ... Conselho e a escola; e aperfeiçoamento da gestão democrática com a criação do conselho escolar. O valor ... país e o abandono da perspectiva da revolução internacional evidenciando seu contato com a obra marxiana e ... país e o abandono da perspectiva da revolução internacional.Na seção A repercussão da obra de Krupskaya ...
Tópico(s): Brazilian cultural history and politics
2022 - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO | EccoS – Revista Científica