Produção Nacional
Revisado por pares
Marcus Alexandre Cavalcanti, Maria Geralda de Miranda, Patrícia Maria Dusek, Eliane Cristina Tenório Cavalcanti, Kátia Eliane Avelar dos Santos,
... e faz parte da parceria estabelecida entre o Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), o Espaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção – ONG – EDUCAP, a Associação ...
Tópico(s): Radio, Podcasts, and Digital Media
2024 - Faculdade Sul Fluminense | Revista Valore
Produção Nacional
... na arte politicamente engajada surgida no CPC-UNE (Centro Popular de Cultura da União Nacional dos Estudantes), no início da década de ...
Tópico(s): Youth, Politics, and Society
2016 - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Música | Opus
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Cláudia Santano, Rodolfo Viana Pereira,
... Direito de Partidos na estrutura juridica-politica da Uniao Europeia ainda e um tema em construcao, tendo como centro os europartidos, definicao esta aportada pela doutrina estrangeira, ou “partidos a escala europeia”. Atraves da pesquisa bibliografica realizada, tem-se que o desenvolvimento deste assunto na Uniao Europeia nao ocorre sem um embate de posicoes ...
Tópico(s): European Criminal Justice and Data Protection
2015 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
... consideração dos fundamentos e dos objetivos do Estado democrático de direito preconizado pela Constituição da República Federativa do Brasil, são abordados a perspectiva do direito à educação e os vínculos com os princípios e as finalidades da educação nacional. Ao destacar a marca histórica da descentralização da oferta da educação básica, expõe-se o paradoxo da concentração do poder formulador na esfera da União. A hipertrofia do INEP ¾ Instituto Nacional de ...
Tópico(s): Business and Management Studies
2002 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Neusa Maria Dal Ri, Candido Giraldez VIEITEZ,
... classes trabalhadoras em geral, do ponto de vista democrático e popular. A investigação revelou que o Instituto, estruturado e organizado de forma diferente daquela usualmente encontrada nas escolas oficiais, coloca em epígrafe categorias educacionais como a união do ensino com o trabalho e a gestão ...
Tópico(s): Environmental Sustainability and Education
2004 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Paulo Eduardo Magnani Fabrício, Newton de Menezes Albuquerque,
... impactado diversas nações, principalmente alguns Estados-membros da União Europeia (UE). Dessa forma, nota-se o surgimento de uma tensão no que tange ao modelo democrático e do que dele esperam as populações dos ... Unidas (ONU), a qual tem funcionado como um centro de decisão na busca da pacificação social das regiões que enfrentam momentos conturbados, decisões que chegam até a autorização do uso de força militar em alguns casos. Assim, o propósito do presente trabalho é o de analisar a legitimidade dos posicionamentos da ONU e se sua estrutura se coaduna com os princípios democráticos, uma vez que tal aspecto se faz fundamental ...
Tópico(s): Brazilian History and Foreign Policy
2012 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
A entrevista trata do processo de constituição da União Européia. O entrevistado passa em revista a estrutura institucional e jurídica da Europa unificada e a conjuntura política recente, considerando-se o crescimento da direita no Parlamento Europeu e o impacto da recusa da constituição européia nos referendos de 2005. Busca, ainda, construir um conceito operacional de legitimação que permita avaliar o caráter democrático dos processos de tomada de decisão política no ...
Tópico(s): Social Policy and Reform Studies
2006 - CENTRO BRASILEIRO DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO | Novos Estudos - CEBRAP
Produção Nacional
Revisado por pares
Francisco Antônio Morilhe Leonardo, Tainara Rodrigues de Campos,
... proteger a atual carta magna e o estado democratico de direito com base na defesa do proprio ordenamento e suas normas vigentes. Nesse vies, propomos entao, o ensinamento sobre a repristinacao e seus efeitos repristinatorios. Com isso, elencamos seus institutos e os conceitos das acoes diretas de inconstitucionalidade fazendo a uniao desses temas centrais visando a busca de uma ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2016 - Centro Universitário Unifafibe | Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
Produção Nacional
Revisado por pares
Lígia Mori Madeira, Alexandre Ben Rodrigues,
... camadas mais baixas da populacao. Especialmente em grandes centros urbanos, a violencia em zonas perifericas tornou-se um grande empecilho a consolidacao democratica. A pesquisa busca explicitar as trajetorias da implementacao de um novo paradigma no que tange a seguranca publica, tendo como modelo o processo de descentralizacao que faz dos municipios atores-chave da gestao em seguranca publica, atuando em cooperacao com os outros entes federativos, como estados e a Uniao.
Tópico(s): Education and Public Policy
2014 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
André Luís Nogueira da Silva, Damião Ernane de Souza,
... lado, em áreas com forte influência indutora da União, observou-se maior capacidade institucional.
Tópico(s): Public Health in Brazil
2015 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista Eletrônica de Ciência Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Ana Carolina Campara Verdum, Leonardo Fontana Trevisan, Rosane Leal da Silva,
... com melhor índice de desenvolvimento informacional, segundo a União Internacional de Telecomunicações, à Lei Modelo Interamericana sobre ... políticas de transparência pública e ampliação do cânone democrático na América Latina.
Tópico(s): Public Policy and Governance
2021 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA | Revista Brasileira de Políticas Públicas