Charles Adusei, Dadson Awunyo‐Vitor,
The aim of this study is to investigate the implementation challenges of the Public Procurement Act 2003 (Act 663) by Metropolitan, Municipal and District Assemblies (MMDAs) in the Ashanti Region of Ghana. The key issues examined in the study are the level of knowledge, the procedure and modalities of compliance with the Act and the challenges of implementing the Procurement Act by the procurement committee members. Purposive sampling was adopted in selecting fourteen MMDAs while simple random procedure ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2015 - Scientific Research Publishing | iBusiness
Produção Nacional
Revisado por pares
Raissa Bulaty Tauil, Paula Takano Golono, Enzo Pereira de Lima, Ricardo de Álvares Goulart, Élen Landgraf Guiguer, Marcelo Dib Bechara, Claudia C. T. Nicolau, José Luiz Yanaguizawa, Adriana M. R. Fiorini, Nahúm Méndez‐Sánchez, Ludovico Abenavoli, Rosa Direito, Vitor Engrácia Valente, Lucas Fornari Laurindo, Sandra Maria Barbalho,
Metabolic-Associated Fatty Liver Disease (MAFLD) is a clinical-pathological scenario that occurs due to the accumulation of triglycerides in hepatocytes which is considered a significant cause of liver conditions and contributes to an increased risk of death worldwide. Even though the possible causes of MAFLD can involve the interaction of genetics, hormones, and nutrition, lifestyle (diet and sedentary lifestyle) is the most influential factor in developing this condition. Polyphenols comprise many ...
Tópico(s): Adipose Tissue and Metabolism
2024 - Multidisciplinary Digital Publishing Institute | Pharmaceuticals
Produção Nacional
Revisado por pares
This article introduces the debate on electoral governance and examines the main criteria for distinguishing between the different models in comparative terms. The models adopted by various Latin American democracies, highlighting the Brazilian model and its peculiarities will also be discussed in the work. The conclusion is that the prevailing system of electoral governance in Brazil is an atypical combination of elements, such as: concentration of governance activities in a single electoral commission; ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2008 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Dados
Produção Nacional
Revisado por pares
Electoral governance has increasingly more frequently been the object of study of the comparative politics literature. This article examines the electoral governance institutional model adopted in Brazil and its consequences for political/electoral competition. It is argued herein that Brazil's Electoral Justice System, motivated by the institutional design, has ended up becoming one of the main actors of the country's recent democratic consolidation, being decisive not only with regard to rule ...
Tópico(s): Judicial and Constitutional Studies
2012 - Brazilian Political Science Association | Brazilian Political Science Review
Tendo por essencial a concepção de Marx segundo a qual “o Direito não é mais que o reconhecimento oficial do fato”, tratar-se-á do modo pelo qual a categoria do “reconhecimento” (Anerkennung) se apresenta no tratamento marxiano acerca da esfera jurídica. Em meio a isso, pretende-se traçar aspectos importantes da diferença específica existente entre as esferas da Política e do Direito. Enquanto, para o autor de O capital, a primeira se mostra como um campo em que há alguma possibilidade da explicitação ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista da Faculdade de Direito UFPR
Produção Nacional
Revisado por pares
Bastiaan Philip Reydon, Vitor Bukvar Fernandes, Tiago Santos Telles,
This paper addresses the serious problems involving land regulation in Brazil and stresses the urgent need to solve the country's agrarian issues. The historical background of landholding and land property regulation in Brazil is analyzed in parallel with the overall institutional framework of land regulation. In addition, it interprets the connection between regulation of land use in Brazil and the various social, economic and environmental impacts. After discussion of recent land policies, a new ...
Tópico(s): Property Rights and Legal Doctrine
2014 - Elsevier BV | Land Use Policy
Jayanth K. Krishnan, Vitor M. Dias, John E. Pence,
Brazil today has a legal market that allows for foreign lawyers and foreign firms, but existing regulations are restrictive. Foreign lawyers cannot practice domestic law or litigation, nor can Brazilian‐licensed lawyers working for foreign firms or partnering with foreign lawyers. This was not always the case, however. Until 1963, there was little regulation of the legal profession. Beginning in 1913, elite US lawyers traveled to Brazil, with some even becoming prominent domestic practitioners. ...
Tópico(s): Legal Education and Practice Innovations
2015 - Cambridge University Press | Law & Social Inquiry
Produção Nacional
Revisado por pares
Vitor Marchetti, Rafael de Paula Santos Cortez,
Há uma extensa literatura que se debruça sobre os efeitos do poder judiciário no funcionamento dos sistemas políticos. Estaríamos assistindo à judicialização da política? O argumento apresentado é que o entendimento acerca da influência do direito na dinâmica dos sistemas políticos supõe uma noção mais ampla sobre o lócus e o momento em que ocorre sua interferência no funcionamento das democracias contemporâneas. A proposta é discutir a judicialização no que diz respeito à definição das regras da ...
Tópico(s): Politics and Society in Latin America
2009 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS | Opinião Pública
SUMARIO: A competencia do Supremo Tribunal. A funcao da Jurisprudencia. Os precedentes. A Sumula. Conclusao.
Tópico(s): Legal processes and jurisprudence
1964 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo
Produção Nacional
Revisado por pares
Vanessa Elias de Oliveira, Mariana Pereira da Silva, Vitor Marchetti,
RESUMO: O artigo foca no relacionamento entre o Judiciário e o Executivo em uma política pública específica: a educação infantil. Analisamos as estratégias adotadas pela Prefeitura de São Paulo diante dos litígios envolvendo as demandas por vagas em creches, a fim de refletir sobre a influência da estratégia judicial nas políticas públicas de educação do município. Esse caso evidenciou a capacidade do Judiciário de interferir na agenda de governo, bem como no próprio processo de implementação. Pôde- ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - Centro de Estudos Educação e Sociedade | Educação & Sociedade
Produção Nacional
Revisado por pares
Enzo Pereira de Lima, Lucas Fornari Laurindo, Vitor Cavallari Strozze Catharin, Rosa Direito, Masaru Tanaka, Íris Jasmin Santos German, Caroline Barbalho Lamas, Élen Landgraf Guiguer, Adriano Cressoni Araújo, Adriana Maria Ragassi Fiorini, Sandra Maria Barbalho,
Tópico(s): Natural Antidiabetic Agents Studies
2025 - Multidisciplinary Digital Publishing Institute | Metabolites
Produção Nacional
Tarsis Barreto Oliveira, Herisberto e Silva Furtado Caldas, Paulo Vitor Nunes da Silva,
Federalismo brasileiro de terceiro grau.Conclui-se, com amparo na doutrina, que os Municípios apresentam um "status especial", de modo que continuam, ainda, a ser divisão do Estado.Igualmente, discute-se sobre a possibilidade de Propostas de Emendas à Constituição por meio de participação popular, apesar da omissão constitucional do Art.61, §2º, da CRFB.Por fim, tratou-se da necessidade de uma redefinição das funções do Supremo Tribunal Federal, dentro do prisma da jurisdição constitucional e do papel ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - | Jurispoiesis/Juris Poiesis
Produção Nacional
DOI:10.12957/dep.2014.8452 Resumo A partir das abordagens Marx e Lukács, procura-se compreender até que ponto se pode falar de uma abordagem crítica do Direito que parta da aceitação do mesmo. Ver-se-á que as lutas e as conquistas sociais que foram mediadas pelo Direito são importantes na medida em que possuem, segundo os autores mencionados, um conteúdo político-social; porém, acreditamos ser necessário enfatizar que isso somente se dá – de acordo com estes autores - na medida em que fora preciso a ...
Tópico(s): Critical Theory and Philosophy
2014 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
Revisado por pares
Derivado de estudo mais amplo sobre a estrutura da escola pública fundamental, este artigo examina a questão do currículo escolar na perspectiva do direito à escolarização elementar, como preocupação das políticas públicas em educação. A partir da análise de dados colhidos em pesquisa de natureza qualitativa, o texto questiona a estreiteza da atual configuração curricular do ensino fundamental, expressa nas próprias avaliações em larga escala patrocinadas pelas políticas educacionais. Conclui pela ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2011 - FUNDAÇÃO CESGRANRIO | Ensaio Avaliação e Políticas Públicas em Educação
Produção Nacional
O objetivo deste estudo é apresentar uma teoria sobre quais as características e qual a forma de exercício do controle interno da Administração, tendo-se em conta o atual estágio de desenvolvimento do Estado contemporâneo e do próprio Direito Administrativo, bem como a forma pela qual esse controle se aplica às contratações públicas.
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2017 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Revisado por pares
Heloísa Helena Barboza, Vitor de Azevedo Almeida,
O presente trabalho aborda alguns aspectos da autonomia das mulheres no Brasil sob a perspectiva da “dignidade social”, a partir do entendimento de Stefano Rodotà, que tem sofrido constantes violações de sua dignidade, não só mediante um processo surdo de discriminação que afronta o princípio da igualdade substancial, como também através de violações corporais de diferentes ordens. Esta situação social recoloca as mulheres na categoria de sujeito de direito em sua formulação original, como entes ...
Tópico(s): Legal Issues in South Africa
2017 - UNIVERSIDADE DE FORTALEZA | Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
Produção Nacional
Revisado por pares
O propósito do presente artigo é problematizar as definições correntes de retradução, através da discussão de um de seus aspectos constituintes: a limitação à mesma língua-meta para a qual determinado texto-fonte já foi traduzido. O que justifica o presente artigo é a falta de discussão teórica acerca das definições de retradução em trabalhos acadêmicos. A maioria dos estudos as toma como certas e evita a necessidade de se escapar à fascinante estabilidade que as marca. Nossa visão é a de que a ...
Tópico(s): Legal Language and Interpretation
2019 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | Cadernos de Tradução
Produção Nacional
Revisado por pares
Alerson Henrique da Silva Marques, Deivid Jonas Silva da Veiga, Francieli Formentini, Rodrigo Lenz, S. Lorenzoni, Victor Juliano dos Santos Della Flora, Vitor Rosa,
No presente artigo, é analisado o cumprimento da legislação pertinente acerca da correta atuação do advogado na prestação de seus serviços, sua atuação ética e, a responsabilidade civil atribuída ao mesmo, a qual, consiste no dever que o advogado possui em indenizar seu contratante por atos praticados dentro do processo. Em suma, há irresponsabilidade na área da advocacia, tema que vem afetando a vida das pessoas de forma negativa, a muito tempo e cada vez acaba mostrando-se mais presente, visando ...
Tópico(s): Law, Economics, and Judicial Systems
2023 - Grupo de Pesquisa Metodologias em Ensino e Aprendizagem em Ciências | Research Society and Development
Produção Nacional
VITOR ANDRÉ BRANDÃO MÜLLER, ALICE DE PERDIGÃO LANA,
O objetivo do presente artigo é discutir a prática do whistleblowing e de suas possíveis garantias constitucionais no contexto brasileiro. Em rápida definição, o whistleblowing é a denúncia e ampla divulgação, de maneira anônima ou não, geralmente por meio da internet, de atividades ocultas e irregulares praticadas por uma organização ou ente. Entretanto, no âmbito jurídico, cabe discutir o grau de reprovabilidade desta conduta: seria um crime, o pleno exercício de um direito e/ou um ato heróico? ...
Tópico(s): Corporate Law and Human Rights
2020 - | International Journal of Digital Law
Produção Nacional
Pretendemos trazer à tona a possibilidade de abordar conjuntamente autores díspares como Lukács e Pachukanis. Para tanto, procuraremos mostrar que, na análise do Direito de cada um destes autores, há convergências temáticas que, ao mesmo tempo, colocam-se como pontos de dissonância; isto se mostra, sobretudo, ao se tratar da relação entre Direito e capitalismo, da forma jurídica, da extinção do Direito e da questão da transição ao socialismo. Sobre todos estes temas, é possível buscar uma espécie ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - | InSURgência revista de direitos e movimentos sociais
Produção Nacional
Revisado por pares
Clarice Seixas Duarte, Paulo Vitor Bérgamo Braga,
O artigo analisa a adoção dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) como parâmetro objetivo a ser utilizado pelos tribunais nas ações judiciais cujo objeto são prestações de natureza positiva voltadas à efetivação do direito à saúde. Tal referencial pode auxiliar o juiz na tarefa de decidir as demandas judiciais de fornecimento de medicamentos, garantindo a prevalência da racionalidade prevista pelo formulador das políticas públicas correlatas e, consequentemente, a utilização de ...
Tópico(s): Medical Malpractice and Liability Issues
2017 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Revista de Direito Sanitário
Produção Nacional
Sérgio Pereira Braga, Eudes Vitor Bezerra,
O presente ensaio baseou-se na premissa de que o denominado “jeitinho brasileiro” pode contribuir para o aumento da morosidade da justiça, que é um dos grandes gargalos do Poder Judiciário na contemporaneidade. Destarte, o tema central deste artigo será demonstrar como as pequenas corrupções diárias e a não observância das leis e das regras de conduta podem impactar, negativamente, o andamento do nosso sistema judicial. Assim sendo, será utilizado o método hipotético-dedutivo, com a análise histórica ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Política Judiciária Gestão e Administração da Justiça
Tamás Hámor, Mária Hámor‐Vidó, Vítor Correia,
Geological aspects and the related duties of geologists are embedded into numerous sector-specific legislation of the European Union and its legal predecessors.In a broad sense, geology-related topics make up about 10-15% of EU legal documents.The founding treaties of the European Coal and Steel Community and Euratom provide rules related mainly to the fossil fuels extractive industry.In the last decade of the twentieth century, environment, water and waste management regulatory fields entered the ...
Tópico(s): Geology and Environmental Impact Studies
2020 - International Union of Geological Sciences | Episodes
DOI: 10.12957/rqi.2017.26866 Problematizando o “posto central do dever-ser”, tratar-se-á de analisar como que a questão da ética aparece na obra do último Lukács – aquele da Estética e da Ontologia - a partir de uma crítica ao Direito e ao modo pelo qual a universalidade aparece com base nele e na sociedade capitalista, com aquilo que o autor húngaro chamou de “generidade em-si”. Analisar-se-á as tensões que aparecem no próprio complexo jurídico, procurando explicitar a estrutura e as contradições delas ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2017 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | REVISTA QUAESTIO IURIS
Interpreta a Recomendação n. 123/2022 do Conselho Nacional de Justiça, quando recomenda aos juízes brasileiros a utilização da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Para tanto, utiliza-se a teoria do direito para fundamentar o poder de recomendação do CNJ. Quanto à interpretação do que significa “uso da jurisprudência da Corte Interamericana”, apresentam-se estudos teóricos para entender a extensão dessa recomendação, incluindo a interpretação de instrumentos internacionais ...
Tópico(s): Human Rights and Development
2023 - | Sistema e-Revista CNJ
Produção Nacional
Revisado por pares
Nara Luiza Valente, Vitor Hugo Bueno Fogaça, Silmara Carneiro e Silva,
O objetivo desse artigo é analisar as motivações da reforma trabalhista brasileira, demonstrando a possibilidade de retrocesso social a partir de sua implementação. Para tanto, inicialmente, refletiu-se teoricamente a respeito dos direitos fundamentais de segunda dimensão, em especial o direito ao trabalho; em seguida analisou-se o princípio da proibição de retrocesso dos direitos sociais garantidos constitucionalmente, para então adentrar na seara da reforma trabalhista, apontando quais foram os ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2018 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Prim Facie
Produção Nacional
Vitor Miranda Araujo, Camila Muchon de Melo, Verônica Bender Haydu,
O Código Penal Brasileiro é a lei que determina quais os critérios para considerar um ato de um cidadão como criminoso e os critérios para responsabiliza-los por esses atos. Também determina os parâmetros do julgamento e da pena para cada crime. Neste estudo, a lei penal é analisada sob a perspectiva da Análise do Comportamento, usando como método a identificação de descrições de contingências de três termos e metacontingências nos artigos do código. O código aqui foi considerado como a descrição ...
Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ | Revista Brasileira de Análise do Comportamento
DOI: 10.12957/dep.2016.18957 Resumo Neste pequeno texto, pretendemos abordar o tratamento engelsiano à moral passando pela abordagem sui generis dispensada pelo autor à questão do Direito e do fenecimento do Estado. Para tanto, teremos em mente o modo segundo o qual o posicionamento mesmo de Friedrich Engels faz com que venha a valorizar de modo distinto aquilo que, em sua “juventude”, considerava de menor importância, como a questão moral e a necessidade de luta por direitos e pela democracia política. ...
Tópico(s): Critical Theory and Philosophy
2016 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | Revista Direito e Práxis
Produção Nacional
The philosophical concept of person, who once played a key role in the development of theology, currently plays an equally important role in the conception of human been as well as in many modern debates about ethics, politics and law.We propose to trace this concept having as a reference Boethius, immediately we will focus our study on one of the thinkers who have dealt with more detail this theme called Richard of St. Victor whose originality is surprising as he opposes the concept of the substance ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2011 - | Problemata
Produção Nacional
Revisado por pares
Vitor Cauduro Girardello, Telmo Jorge Carneiro Amado, Rodrigo da Silveira Nicoloso, Tiago de Andrade Neves Hörbe, Ademir de Oliveira Ferreira, Fabiano Maurício Tabaldi, Mastrângello Enívar Lanzanova,
A compactação do solo, quando em níveis elevados, é um processo de difícil reversão sob sistema de plantio direto (SPD), especialmente em solos argilosos. Geralmente, a sua ocorrência em áreas comerciais de grãos é descontínua e restrita a áreas com histórico de pressões associadas ao trânsito intenso de máquinas agrícolas. O objetivo deste trabalho foi investigar as alterações nos atributos físicos de um Latossolo Vermelho distrófico de textura argilosa (450 g kg-1) promovidas por dois tipos de escarificações ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2011 - Sociedade Brasileira de Ciência do Solo | Revista Brasileira de Ciência do Solo