Portal de Periódicos da CAPES

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Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

Fabrí­cio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho,

... institucionais (autonomia financeira/administrativa e autogoverno), garantias funcionais (vitaliciedade, irredutibilidade salarial e inamovibilidade) e proteção à independência. ...

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2013 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política

Hahnemann Guimarães,

Supremo Tribunal Federal - Vitaliciedade e Aposentadoria Compulsoria. Comentario: Caio Tacito

Tópico(s): Public Health in Brazil

1957 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Germano Schwartz, Diego Dezorzi,

... in)adequação do sistema de composição e da vitaliciedade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.Indaga-se, ...

Tópico(s): Politics and Society in Latin America

2010 - | Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça

Álvaro Lazzarini,

... dos servidores públicos militares estaduais. 2 - Estabilidade e vitaliciedade. 3 - O Constituinte de 1988 e os artigos ...

Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields

1996 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

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Artigo Acesso aberto Produção Nacional

RAPHAEL RAMOS PASSOS, Milena Zampieri Sellmann,

... agente. Há que se considerar a prerrogativa da vitaliciedade para conservação do posto em contraposição à mera ...

Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields

2019 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista de Direitos Sociais Seguridade e Previdência Social

Fabrício da Costa Dias, Flávio Marcos De Oliveira Vaz,

... a possibilidade de demissão de magistrados, após a vitaliciedade, constitui um meio de reconhecer a igualdade no ...

Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields

2022 - | Revista Húmus

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Artigo Acesso aberto Produção Nacional

Marco Eduardo Chaves da Silva, Marcelo André Azevedo Veras Barrozo,

... em analisar e compreender a garantia constitucional da vitaliciedade, a qual possui previsão legal no artigo 95 ...

Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields

2022 - Arche Scientific and Editorial Consultancy | Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação

Cunha Melo,

Tópico(s): Education Pedagogy and Practices

1953 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Rsp,

Ainda que vitalicio o funcionario, nao perde a Administracao publica a faculdade de alterar as condicoes do acesso gradual, ou mesmo suprimir os graus de acesso.

Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields

1953 - Escola Nacional de Administracao Publica | Revista do Serviço Público

Meireles dos Santos,

Tópico(s): Business and Management Studies

1947 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

J. M. Gonzaga,

Tópico(s): Business and Management Studies

1955 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Dimas de Oliveira,

Tópico(s): Education and Public Policy

1957 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Ribeiro da Costa,

Tópico(s): Business and Management Studies

1957 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

A. Gonçalves de Oliveira,

Tópico(s): Academic Research in Diverse Fields

1958 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Vitor Nunes Leal,

Tópico(s): Education and Public Policy

1963 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Pedro Chaves,

Tópico(s): Social and Political Issues

1963 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Nickole Lima Mesquita, Adriano dos Santos Iurconvite,

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

2025 - Faculdade Novo Milênio | Revista Foco

Joaquim de Silos Cintra,

Tópico(s): Business and Management Studies

1959 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Henrique D'Ávila,

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1962 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Temístocles Brandão Cavalcanti,

Tópico(s): Brazilian Legal Issues

1968 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Glauco Lessa de Abreu e Silva,

Tópico(s): Education and Public Policy

1972 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

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Artigo Acesso aberto Produção Nacional

Bilac Pinto,

Supremo Tribunal Federal

Tópico(s): Social and Economic Solidarity

1976 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Afonso André,

Tribunal de Justiça de São Paulo

Tópico(s): Business and Management Studies

1975 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Djaci Falcão,

Supremo Tribunal Federal

Tópico(s): Finance, Taxation, and Governance

1974 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Rafael Mayer,

Supremo Tribunal Federal

Tópico(s): Educational Practices and Policies

1980 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Tomaz Rodrigues,

Tópico(s): Educational Practices and Policies

1973 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Romeo de Almeida Ramos,

Tópico(s): Education and Public Policy

1973 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Glauco Lessa de Abreu e Silva,

Tópico(s): Education and Public Policy

1973 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Lafayette Salles Júnior,

Tópico(s): Health and Medical Education

1973 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo

Geraldo Pinheiro,

Tópico(s): Information Science and Libraries

1973 - Fundacao Getulio Varagas | Revista de Direito Administrativo