Produção Nacional
Vinícius Augusto Brunassi Silva, Richard Saito,
... artigo, apresenta-se a evidência empírica sobre a votação dos credores trabalhistas, com garantia real e quirografário e a probabilidade de aprovação do plano de recuperação judicial no Brasil. O estudo aborda uma análise descritiva das principais características dos planos de recuperação judicial por classe de voto. Utilizando uma amostra de 120 ...
Tópico(s): Corporate Governance and Law
2018 - Emerald Publishing Limited | RAUSP Management Journal
T. Tolomeotti, Francisco Amaral Egydio de Carvalho,
... Planos de Educacao, cotejando os episodios recentes de aprovacao dos Planos educacionais dentro de uma problematizacao sobre a interferencia religiosa e conservadora nas politicas publicas e educacionais sobre genero, sexualidade e diversidade. A votacao do Plano Municipal de Educacao de Maringa e exemplificada para perguntar, na atualidade, a) por que se apagam metas referentes a equidade, respeito ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA | Revista Ártemis
... uruguaio no tocante à afrodescendência e contou com votação unânime para sua aprovação. No entanto, a análise do debate deixa entrever posições contraditórias não manifestadas e dúvidas explícitas por parte de alguns parlamentares. Em comparação com outros ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Afro-Ásia
... uruguaio no tocante à afrodescendência e contou com votação unânime para sua aprovação. No entanto, a análise do debate deixa entrever posições contraditórias não manifestadas e dúvidas explícitas por parte de alguns parlamentares. Em comparação com outros ...
Tópico(s): Race, Identity, and Education in Brazil
2017 - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA | Afro-Ásia
Produção Nacional
Revisado por pares
Lillian Lages Lino, Daniel Arias Vazquez,
... forças estabelecida na Câmara Federal que explicam a aprovação da matéria, a despeito do posicionamento contrário do Poder Executivo. A análise da votação foi realizada por meio da associação entre variáveis políticas e da construção de um modelo de regressão logística. Os resultados mostram que a fragilidade da base governista e a composição mais conservadora no legislativo teriam possibilitado a aprovação da PEC 171/1993 no primeiro ano da ...
Tópico(s): Public Health in Brazil
2020 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO | Revista de Políticas Públicas
Produção Nacional
... da maioria dos parlamentares presentes no momento da votação. Encerrado o processo deliberativo no Congresso Nacional, seria admissível submeter a revisão, assim aprovada, ao referendo popular? A resposta é, à primeira vista, negativa, pois a Constituição não prevê o referendo no processo de aprovação de emendas, e não se vê a priori, por que razão ele deveria se impor em matéria ...
Tópico(s): Social and Political Issues
2019 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Revisado por pares
Giovanni Pacelli Carvalho Lustosa da Costa, Fátima de Souza Freire, Ivan Ricardo Gartner, Ademir Clemente,
... 2008-2011 da perspectiva do modelo principal-agente. Por meio da aplicação dos testes de Friedman, Kendall e Spearman e tendo como objeto empírico todos os programas constantes no PPA 2008-2011, observou-se que entre 2008 e 2011: as etapas de Elaboração e de Execução Orçamentária e Financeira da Lei Orçamentária Anual, cujo ator principal é o Poder Executivo, apresentaram concordância muito forte; enquanto a etapa de Discussão, Votação e Aprovação, cujo ator principal é o Poder Legislativo, apresentou ...
Tópico(s): Taxation and Compliance Studies
2013 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Pedro Feliú Ribeiro, Fernanda Bárbara Lessa Cordeiro, Natália Dus Poiatti,
... votações de política externa da legislatura anterior à aprovação do referendo do Brexit. Por meio de um modelo geral linear, mostramos que as votações sobre temas relacionados à União Europeia possuem baixa propensão à divergência partidária, enquanto as notícias veiculadas à votação, o desemprego e a relevância da imigração para ...
Tópico(s): Electoral Systems and Political Participation
2020 - Instituto Brasileiro de Relações Internacionais | Meridiano 47 - Journal of Global Studies
Produção Nacional
Felipe de Lara Janz, Francisco Assis de Queiroz,
... discussões feitas em audiência pública, pela mídia e votação no plenário do STF, que a ideia de progresso, do utilitarismo, do imediatismo e a confiança na ciência foram determinantes na aprovação da nova Lei. Apesar do aumento de recursos aplicados posteriormente, as promessas terapêuticas iniciais ainda não foram estabelecidas, as pesquisas realizadas são, na maioria, experimentais. As células tronco embrionárias foram, em boa parte, substituídas por células adultas reprogramadas e as dificuldades técnicas de ...
Tópico(s): Reproductive Health and Technologies
2020 - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO | Filosofia e História da Biologia
Produção Nacional
... Zambonatto (MDB), e sua tentativa de construção e votação, derrotada por ter minoria na Câmara de Vereadores, e o segundo (1981) no governo Zanella (Arena) cujo plano foi aprovado. O objetivo geral da pesquisa é, portanto, analisar como ocorreu a cobertura do jornal A Voz da Serra durante o processo de discussão e não aprovação (1974) / aprovação (1981) do Plano Diretor de Erechim. ...
Tópico(s): Urban Development and Societal Issues
2023 - | Gavagai - Revista Interdisciplinar de Humanidades
Produção Nacional
Caroline Silva Soares, Juliana Ferreira Ribeiro de Souza,
... garantir a proteção das mulheres vítimas de violência por meio do instrumento legal. Verificou-se que utilizando de notícias falsas e discursos puramente moralistas religiosos, parlamentares, em maioria da Frente Evangélica Parlamentar, criaram entraves para aprovação e votação de projetos de lei protetivos. Para isso, utilizou- ...
Tópico(s): Religion and Society in Latin America
2022 - | Revista Jurídica da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)
Produção Nacional
Joel Martins Cavalcante, Lucas Romário Da Silva, María Eulina Pessoa de Carvalho, Alfrâncio Ferreira Dias,
... debate televisivo local e durante a sessão de votação do PME na Câmara Municipal, bem como na análise de um panfleto apócrifo intitulado “Você já ouviu falar sobre a ‘ideologia de gênero’?”, distribuído por religiosos/as durante a sessão. Os argumentos utilizados pelos políticos locais – que corroboram posições de políticos federais conservadores, contrários à discussão de gênero e sexualidade na escola, desde o Plano Nacional de Educação (2014) – resultaram na aprovação do PME/JP 2015 suprimindo essa temática. Apenas ...
Tópico(s): Diverse Education Studies and Reforms
2017 - | Interfaces Científicas - Educação
... contexto da renegociacao das dividas estaduais e da votacao da emenda da reeleicao em 1996-1997, garantiram a aprovacao da proposta do Executivo sem muitas perdas. Podemos ... serie de linhas de investigacao. Alguns topicos propostos por seu autor na conclusao, a exemplo dos poderes de agenda do Executivo e sua taxa de aprovacao de materias no Legislativo, bem como a extensao ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2003 - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD) | Revista de Administração Contemporânea
Produção Nacional
... recomendacao final. A subdivisao entao estabelecida foi ratificada por votacao postal pelos membros da Subcomissao, tendo as recomendacoes resultantes da reuniao de Tianjin sido aprovadas por ampla maioria. Submetida a Comissao Internacional de Estratigrafia ( ...
Tópico(s): Evolution and Paleontology Studies
1991 - Sociedade Brasileira de Geologia | Revista Brasileira de Geociências
Produção Nacional
Rodrigo Rossi Horochovski, Ivan Jairo Junckes, Liliani Marília Tiepolo, Neilor Fermino Camargo, Paulo Henrique Carneiro Marques,
O artigo analisa a votação, na Câmara dos Deputados, do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei (PL) Nº 1.876/1999, que se converteu no Código Florestal em vigência no Brasil (Lei nº 12.651/2012). O referido substitutivo foi rejeitado, o que, na prática, significou a aprovação de uma legislação mais flexível em relação às restrições de uso do solo, atendendo os interesses de grupos favoráveis à ampliação tanto de sua exploração, quanto da própria fronteira agrícola brasileira. O principal procedimento metodológico consistiu no cruzamento dos dados de votação da matéria com uma série de atributos dos ...
Tópico(s): Rural Development and Agriculture
2016 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Guaju
Produção Nacional
Revisado por pares
Luis Henrique Teixeira Graton, Carlos Alberto Grespan Bonacim, Sérgio Naruhiko Sakurai,
... e 2017) e das decisões dos deputados na votação de projetos propostos pelo Executivo. Analisaram-se dados ... Executivo na formação do quorum mínimo para a aprovação de seus projetos.
Tópico(s): Fiscal Policy and Economic Growth
2020 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Gustavo Licks,
... credores não deixaram de apoiar a devedora na votação do plano. Considerando que a tomada de decisão empresarial não deve se basear no altruísmo, aguça o interesse nesses casos. Apoiado no método indutivo, estudou-se cinco processos cujos resultados financeiros pioraram após a distribuição do pedido, em especial entre o processamento e a aprovação do plano.
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2021 - National Council for Research and Postgraduate Studies in Law | Revista Brasileira de Direito Empresarial
Produção Nacional
Camila Nunes Dias, Vanessa Ramos da Silva,
... legislativa e o levantamento das justificativas para sua aprovação. Identificamos quatro principais argumentos: a profissionalização dos agentes; ...
Tópico(s): Youth, Drugs, and Violence
2022 - Centro de Estudos de Cultura Contemporânea, CEDEC | Lua Nova Revista de Cultura e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Mariana Pimenta Oliveira Baccarini,
... o fim da Guerra Fria, o padrão de votação do Conselho de Segurança sofreu alterações substantivas, de um processo conflituoso para um outro, em alguma medida, cooperativo, resultante da evolução dos métodos de trabalho e, em especial, da proliferação dos comitês de decisão. Com isso, vemos emergir um padrão consensual de decisão em que, na grande maioria das votações, os quinze membros votam afirmativamente para a aprovação das resoluções.
Tópico(s): Global Peace and Security Dynamics
2017 - | Carta Internacional
Produção Nacional
Revisado por pares
... retrataram, em seus editoriais, a controvérsia cercando a votação do Marco Civil da Internet na Câmara dos ... da neutralidade de rede; articulação dos oponentes à aprovação do Marco Civil; brechas no projeto; mobilização em favor da aprovação; questionamento sobre a qualidade do serviço prestado pelas ...
Tópico(s): Digital Economy and Work Transformation
2017 - Université libre de Bruxelles | Sur le journalisme About journalism Sobre jornalismo
Produção Nacional
Ivânia Campigotto Aquino, Gilmar de Azevedo, Tiago Miguel Stieven,
... artigo examina como ocorre o registro ficcional da aprovação da Emenda Constitucional do Divórcio, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro em 1977. Com a finalidade de verificar como se dá esse registro, elegeu-se o romance Dona Anja (1978), de Josué Guimarães (1921-1986). A narrativa literária se desenvolve na “casa” (bordel) da personagem Dona Anja, onde as autoridades da cidade reúnem-se para escutar pelo rádio a votação da emenda divorcista. Na contextualização da novela, produz- ...
Tópico(s): Family and Matrimonial Law
2024 - | Revista Eletrônica Científica da UERGS
Produção Nacional
Luciana Miranda Rodrigues, Cristiane Gouvêa Machado, Ívia Maksud,
... que dois eventos históricos foram decisivos para a votação do ato de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal: ...
Tópico(s): LGBTQ Health, Identity, and Policy
2023 - Universidade Federal de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Enfermagem | Texto & Contexto - Enfermagem
Produção Nacional
... das Casas do Congresso, em dois turnos de votação, consoante requer o art. 60, § 2º da CF ( ...
Tópico(s): Brazilian Legal Issues
2020 - | RDAI | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura
Produção Nacional
Revisado por pares
Roberta Camineiro Baggio, Laura Madrid Sartoretto,
... Ademais, as negociações que envolveram o processo de votação; os vetos realizados pelo poder executivo (aprovados pelo ...
Tópico(s): International Labor and Employment Law
2019 - | Revista Direitos Fundamentais & Democracia
Produção Nacional
Revisado por pares
Felipe Eduardo, Guilherme Russo,
RESUMO Introdução: Estudos mostram que prefeitos impactam a votação de seus partidos nas eleições para deputado federal. ... prefeito apoia um candidato de outro partido, a aprovação deixa de ter relação com o desempenho de ...
Tópico(s): Social Media and Politics
2022 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ | Revista de Sociologia e Política
Produção Nacional
Revisado por pares
Luis Henrique Teixeira Graton, Carlos Alberto Grespan Bonacim, Sérgio Naruhiko Sakurai,
... e 2017) e das decisões dos deputados na votação de projetos propostos pelo Executivo. Analisaram-se dados ... Executivo na formação do quorum mínimo para a aprovação de seus projetos.
Tópico(s): Education and Public Policy
2020 - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS | Revista de Administração Pública
Produção Nacional
Revisado por pares
Victor Aguiar Jardim de Amorim,
... de intersticio minimo entre os dois turnos de votacao, conforme previsto em Regimento Interno do Senado Federal. ... Data de submissao: 11/12/2017 Data de aprovacao: 12/01/2018
Tópico(s): Public Health in Brazil
2017 - | Revista de Direito Público Contemporâneo
Produção Nacional
Alexandre Augusto Alves Guedes, Tales Wanderley Vital,
... apresentadas as fases do processo de elaboração e votação da Lei de Biossegurança e a participação desses ... Favoráveis obtiveram, nesses dez anos, amplo domínio na aprovação de seus pleitos nas pautas de deliberação da ...
Tópico(s): Agricultural and Food Sciences
2017 - UNIV. REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL | Desenvolvimento em Questão