O uso apropriado das publicações ou informações eletrônicas é definido nas normas seguidas pelo Portal de Periódicos como a prática socialmente aceita e legalmente permitida do livre uso da informação sob propriedade intelectual ou industrial para fins de educação, ensino, pesquisa e avanço do conhecimento científico e tecnológico.
Fica garantido, de um lado, o livre fluxo da informação no processo de comunicação acadêmica e, de outro, o respeito aos direitos autorais e aos termos dos contratos celebrados pela CAPES com os fornecedores e provedores das publicações eletrônicas disponibilizadas no Portal.
Para mais informações sobre a utilização de publicações eletrônicas no Portal de Periódicos, acesse: Normas para Uso das Publicações Eletrônicas