A plataforma Patentscope é um serviço de busca que permite realizar pesquisas em texto completo a cerca de 59 milhões de pedidos de registros de patentes internacionais e nacionais publicadas desde 1978. Esse recurso, editado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (em inglês World Intellectual Property Organization – WIPO), está disponível para os usuários do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) por meio da opção Buscar base.

O Sebrae explica que “patente é um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se conferem e se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção descrita amplamente; trata-se de um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica) detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação ou aperfeiçoamento de algum já existente”.

No Brasil, o pedido de concessão de patentes deve ser feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que julgará sua validade com base nas disposições da Lei da Propriedade Industrial.

Somente do Brasil, o Patentscope registra atualmente mais de 230 mil documentos. Os dados bibliográficos são atualizados diariamente e a publicação de novas solicitações é feita semanalmente. As informações contidas na ferramenta incluem atividades relacionadas ao Tratado de Cooperação de Patentes (Patent Cooperation Treaty – PCT), além de coleções de diversos países como Argentina, Chile, Colômbia, China, Egito, Guatemala, Rússia, Japão, Vietnã, entre outros.