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QUESTÕES SOBRE A DIMENSÃO INTERCULTURAL DA PERÍCIA PSICOLÓGICA NO SISTEMA JUDICIÁRIO FRANCÊS

2002; UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO; Volume: 12; Issue: 1 Linguagem: Português

10.7322/jhgd.39683

2175-3598

Elaine Magalhães Costa Fernandez,

Psychoanalysis and Psychopathology Research

A autora é perita judicial na comarca de Agen e professora de psicologia na Universidade de Toulouse le Mirail, onde ela dirige um seminário sobre os aspectos interculturais daperícia psicológica. Neste artigo2, ela expõe o caso de uma jovem vietnamita vítima de estupro por parte de um amigo de seus pais. A dimensão intercultüral da situação clínica estudada é dupla: ela se refere tanto ao confronto entre a cultura da pessoa examinada e a cultura da sociedade que vai julgar o crime quanto à distancia entre a abordagem psicológica e o mundo jurídico. Sua finalidade é fazer um elo entre lei e desejo, psiquismo e cultura. Questionar a dimensão intercultural desta intervenção permite, do ponto de vista teórico, a analise de mecanismos psíquicos específicos a toda situação de contato de culturas. Do ponto de vista metodológico,este trabalho inscreve-se no campo da psicologia clínica intercultural segundo a qual, as particularidadesculturais do sujeito examinado fazem parte integrante da sua singularidade. Esta abordagem vai necessariamente alterar o diagnóstico de personalidade, além de introduzir uma revisão na interpretação de um teste projetivo como o Psicodiagnóstico de RORSCHACH. Desenvolve-se este enfoque segundo os três tempos de uma perícia psicológica: ao nível epistemológica, quando analisa as funções do psicólogo perito; no decorrer da instrução, quando o clínico encontra o sujeito, elabora suas hipóteses e redige o relatório; finalmente, durante o julgamento, na audiência, quando o perito apresenta suas conclusões diante dos jurados, participando assim aos debates. Do ponto de vista metodológico, a escolha de um único caso clínico visa evitar uma simplificação tipológica, respeitando a multiplicidade de situações.