Produção Nacional
Revisado por pares
Principais características do sistema de remuneração variável no Choque de Gestão em Minas Gerais: o Acordo de Resultados e o Prêmio por Produtividade
2010; Volume: 26; Issue: 76 Linguagem: Português
10.13037/gr.vol26n76.210
ISSN2176-5308
AutoresMário Teixeira Reis Neto, Luis Otávio Milagres de Assis,
Tópico(s)Business and Management Studies
ResumoA implantação de sistemas de remuneração variável tem sido uma importante estratégia de melhoria do serviço público na experiência internacional. Entretanto, sua penetração no Brasil é incipiente. A experiência do governo estadual de Minas Gerais, chamada de “choque de gestão”, é paradigmática, pois coloca em funcionamento o que é, atualmente, o maior programa de remuneração variável da administração pública brasileira. Nessa experiência, cada órgão público assinou um acordo de resultados (contrato de gestão baseado em indicadores de desempenho). Vinculado à avaliação dos contratos, foi implantado o prêmio por produtividade, que, a partir de 2008, foi estendido a todo o Poder Executivo estadual. O presente artigo descreve e analisa as características do sistema de remuneração variável implementado em Minas Gerais, comparando-o a experiências internacionais. Fez-se uma revisão da literatura referente à remuneração variável por desempenho, analisando as tendências e lições aprendidas com a experiência internacional e relacionando-as ao caso estudado. Discutiu-se, também, a relação entre esse modelo de remuneração e outras estratégias de reforma presentes no choque de gestão. Concluiu-se que o modelo mineiro é compatível, em grande medida, às boas práticas internacionais. Entre os dilemas enfrentados, destaca-se o risco da universalização da premiação, que pode induzir um comportamento oportunista e conservador na definição de metas, transformando o prêmio num simples 14o salário. Palavras-chave: choque de gestão, acordo de resultados, contratualização de resultados, remuneração variável, prêmio por produtividade.
Referência(s)