Produção Nacional
O TRANSCONSTITUCIONALISMO COMO MEIO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E CONSTITUCIONAL DOS ESTADOS LATINO-AMERICANOS
2014; Linguagem: Português
ISSN
2318-5791
AutoresJúlia Dambrós Marçal, Riva Sobrado de Freitas,
Tópico(s)Judicial and Constitutional Studies
ResumoA partir da acentuada integracao da sociedade mundial os problemas relacionados a direitos humanos tornaram-se impossiveis de serem tratados somente pelo âmbito domestico dos Estados, fazendo com que constitucionalistas passassem a se preocupar com este novo desafio. E neste cenario que surge uma especie de direito constitucional que transcendeu as fronteiras dos Estados para buscar resolver problemas constitucionais comuns por meio do “dialogo” entre ordens juridicas diferentes. Em que pese o transconstitucionalismo envolva tribunais estatais, internacionais, supranacionais, transnacionais e instituicoes locais na busca de uma solucao eficaz para um problema em comum, o presente estudo objetiva saber se efetivamente podem ser encontradas “pontes de transicao”, primeiramente pela leitura constitucional dos Estados da America do Sul e entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, para posteriormente, a luz da analise jurisprudencial, descobrir se a abertura sai da esfera formal para a material. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliografica e jurisprudencial (nacional e estrangeira). Palavras-chave: Direitos humanos. Transconstitucionalismo. America Latina. Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Referência(s)