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Resenha de estudos sobre o executivo

2014; Escola Nacional de Administracao Publica; Volume: 55; Issue: 1-2 Linguagem: Português

10.21874/rsp.v55i1-2.244

2357-8017

Argelina Maria Cheibub Figueiredo,

Education and Public Policy

Este artigo é uma resenha da literatura sobre o Executivo que discute o impacto dos sistemas parlamentarista e presidencialista na capacidade governamental de formular e implementar políticas públicas. Ao longo do texto, busca-se identificar fatores que permitem ou bloqueiam o exercício de uma função coordenadora e unificadora de ações, analisando a relação entre os poderes Executivo e Legislativo, a estrutura do poder Executivo e as relações entre o Executivo político e a burocracia. Os estudos sobre parlamentarismo enfocam: importância dos partidos, papel dos ministros, extensão do poder do primeiro ministro e papel coletivo do gabinete. Já os trabalhos sobre presidencialismo vão de pesquisas sobre o Congresso norte-americano, envolvendo inferências estatísticas e análises baseadas na teoria institucional a estudos de caso sobre a American Politics (presidência e liderança). Apesar das diferenças entre parlamentarismo e presidencialismo, a literatura indica que mecanismos institucionais de controle de agenda produzem os mesmos efeitos nos dois sistemas.