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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

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Educação, trabalho e mercado de trabalho no Brasil

2006; Brazilian Society for the Advancement of Science; Volume: 58; Issue: 4 Linguagem: Português

2317-6660

Azuete Fogaça, Cláudio L. Salm,

Education and Public Policy

N o final dos anos 1980 e inicio dos anos 1990, os diagnosticos da situacao brasileira face as mudancas na economia revelaram um ponto consensual quanto a adequacao dos recursos humanos as novas exigencias do mercado de trabalho: a centralidade da educacao geral nesse novo cenario economico que se descortinava, seja em funcao da maior competitividade requerida pela abertura da economia, seja pela difusao das novas formas de produzir (chamada de Terceira Revolucao Industrial). Destacava-se, a epoca, a ineficacia das politicas educacionais adotadas ate entao: os indicadores educacionais dos anos 1970 e 1980 explicitavam a escassez de vagas nas series iniciais do ensino fundamental, as altas taxas de evasao e repetencia nesse nivel de ensino, o reduzido contingente de jovens que chegavam ao ensino medio (que tambem apresentava taxas significativas de evasao e repetencia), alem do fato de apenas 10% dos concluintes desse nivel terem acesso ao ensino superior. Paralelamente a uma reforma da educacao geral, recomendava-se a revisao das estrategias tradicionais de qualificacao profissional, apoiadas nos baixos niveis de escolaridade da maioria dos jovens e adultos, e dedicadas a ocupacoes que tendiam a se tornar obsoletas. Pois bem, o que se pode observar hoje, apos tres mandatos presidenciais, e que o consenso entao produzido nao se traduziu em real diretriz das acoes voltadas, supostamente, para a adequacao da formacao do trabalhador brasileiro aos moldes trazidos pelos novos paradigmas. No âmbito da educacao profissional, fez-se uma reforma do ensino tecnico publico que, em nome da democratizacao do acesso, apenas fragilizou uma estrutura ate entao reconhecida pela sua qualidade. Ja os programas governamentais criados para garantir a elevacao da escolaridade de cerca de 46 milhoes de trabalhadores e melhoria das condicoes de insercao no mercado de trabalho para os segmentos mais frageis (1), se caracterizaram por dar prioridade a realizacao de cursos de curta duracao (40 horas) em qualificacoes ja reconhecidamente marcadas pelo risco de desempre g o. Tanto e assim, que as avaliacoes apontaram que apenas 5% dos egressos desses cursos conseguiram se empregar a partir das qualificacoes recebidas. Na area da educacao geral, promulgou-se uma nova legislacao (a Lei de Diretrizes e Bases – LDB 9394/96) que inclui na sua exposicao de motivos e nos seus objetivos gerais a preocupacao com a adequacao do sistema educacional aos novos requisitos de escolaridade e formacao tecnico-cientifica. Dez anos depois, as estatisticas educacionais apontam para um aumento expressivo na matricula e nas taxas de conclusao do ensino fundamental o que, inevitavelmente, contribuiu para a expansao da matricula e das conclusoes do ensino medio. Entretanto, os resultados das avaliacoes sistemicas (2) indicam, desde 1998, uma tendencia de queda da qualidade do ensino publico, que hoje se expressa, principalmente, no fato de que 50% dos alunos da 4aserie do ensino fundamental nao sabem ler e, dentre os que leem, a maioria nao compreende aquilo que le. No ensino medio, os desempenhos sao baixissimos, particularmente nas chamadas disciplinas tecnico-cientificas, como matematica, fisica, quimica e biologia (3). Assim, elevou-se a escolaridade formal da populacao em idade escolar, mas a solida base de educacao geral que se esperava nao se realizou. Re g i s t re-se que o ensino superior publico vem passando ao largo das questoes re l a t i vas tanto aos novos perfis ocupacionais demandados, como das n ovas ocupacoes produzidas pelas inovacoes tecnologicas. En t e n d e n d o que se preocupar com tais questoes significa aderir aos “interesses do capit a l”, a rede de universidades publicas mantem seus cursos tradicionais, o que, associado as limitacoes impostas pela escassez de recursos, apre s e n t a p roblemas tanto no que se re f e re a ampliacao da oferta de vagas quanto para a manutencao de seus niveis de qualidade. Esses fatos contribuem para que a participacao das instituicoes privadas no total de matriculas do ensino superior gire hoje em torno de 70%, impulsionada tanto pelos pro g r a m a s de financiamento e de concessao de bolsas de estudo, como pela explosao da oferta de cursos de graduacao tecnologica, com a duracao de dois anos e meio, e que, em principio, responderiam com maior efetividade as nova s demandas ocupacionais. Essa modalidade de formacao u n i versitaria, que vem sendo rejeitada pelas instituicoes publicas, atrai grande parcela dos jovens de baixa re n d a que buscam tanto uma qualificacao de nivel superior mais rapida do que a dos cursos tradicionais, quanto m a i o res chances de obtencao de emprego e/ou melhoria salarial. En t retanto, os poucos dados disponiveis nao permitem que se faca uma analise consequente de seus resultados, principalmente quanto a sua aceitacao pelo m e rcado de trabalho. De todo modo, a questao da qualidade da formacao recebida e crucial: as avaliacoes de cursos superiores realizadas pelo MEC (4) apontam que a maioria das universidades privadas oferece cursos de qualidade discutivel; entretanto, embora ainda se situem num patamar s u p e r i o r, e salvo algumas ilhas de excelencia, as instituicoes publicas tambem vem perdendo qualidade. Assim, se e ve rdade que temos um aumento do contingente de profissionais de nivel universitario, tambem e ve rd a d e que ha que se questionar se a formacao recebida de fato corresponde as necessidades dos concluintes e as demandas do mercado, o que pode, inclus i ve explicar, ainda que parcialmente, o fenomeno do desemprego dos j ovens profissionais de nivel superior. Se no campo educacional os resultados estao bastante distantes do que se pretendia, o campo economico, apesar de inegaveis avancos como a estabilizacao, a modernizacao tecnologica das empresas e o salto nas exportacoes, tambem apresentou frustracoes sendo, talvez, a maior delas as baixissimas taxas medias de crescimento que caracterizam nossa economia ha mais de duas decadas, com serios reflexos na geracao de empregos. Sabemos que a expansao do sistema educacional se da com grande autonomia face ao desempenho economico do pais, e que aquela expansao ocorre agora de forma mais acelerada nos niveis mais elevados do sistema. Equivale a dizer que, na ausencia de um crescimento economico mais vigoroso, capaz