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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

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A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA, BENESSE PARA SOCIEDADE MODERNA? ESTUDO JURÍDICO ACERCA DA COMUNIDADE EUROPÉIA.

2010; UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS; Volume: 33; Issue: 2 Linguagem: Português

10.5216/rfd.v33i2.11454

2317-6733

Cláudio José Amaral Bahia,

European Union Policy and Governance

O homem como ser social, somente consegue evoluir vivendo em sociedade, e debaixo de regras - o que lhe da seguranca e certeza, pois ha normas de conduta pre estabelecidas, ou ate mesmo pos estabelecidas que devem ser aplicadas para o futuro-, mesmo sendo autonomo e procurando realizar seus proprios interesses. Para que se entenda o Estado Moderno e preciso observar a evolucao historica da organizacao social humana. A historia “acontece”, os homens evoluem, mudam, amadurecem, passam a se comunicar e interagir cada vez mais; e, nao poderia ser diferente, as transformacoes advindas nesta nova ordem mundial, o chamado processo de globalizacao - que ha algum tempo causou certo frenesi, nao se restringe aos aspectos economicos, politicos e sociais, mas podem ser observadas ao nivel conceitual, onde presencia-se alteracoes em diversos conceitos flexibilizados frente ao novo contexto (por exemplo a relativizacao da soberania). Neste contexto se mostra importante, repita-se, o fenomeno da globalizacao que cria processos e mecanismos de integracao, ultrapassando as fronteiras estatais. E, portanto, para conhecer reflexos da globalizacao necessario se faz analisar a Comunidade Europeia, pois esta vem transformando conceitos juridicos de ha muito sedimentados, tais como, jurisdicao, competencia e principalmente, soberania.