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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

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A CONFERÊNCIA DE ESTOCOLMO COMO PONTO DE PARTIDA PARA A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

2009; Volume: 6; Issue: 6 Linguagem: Português

1982-0496

Priscilla Nogueira Calmon de Passos,

International Environmental Law and Policies

A crise ambiental que ja era evidente na decada de 1960, so veio a agravar-se ao longo das decadas, em funcao de uma serie de desastres e desequilibrios ambientais, passando a constituir fator de maior preocupacao dos Estados e da comunidade cientifica, levando-a a repensar novas estrategias para o trato desta problematica de ordem mundial. A Conferencia das Nacoes Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferencia de Estocolmo, realizada em 1972 em Estocolmo, na Suecia, foi a primeira Conferencia global voltada para o meio ambiente, e como tal e considerada um marco historico politico internacional, decisivo para o surgimento de politicas de gerenciamento ambiental, direcionando a atencao das nacoes para as questoes ambientais. Essa nova visao culminou com proposicoes que demandaram o engajamento comprometido dos Estados, com a cooperacao internacional em materia de meio ambiente, resultando em uma nova ordem incorporada no seio do sistema juridico nacional dos Estados, gerando verdadeiro Direito Ambiental.