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Decisão judicial no Constitucionalismo Contemporâneo: um olhar crítico sobre o modelo do Juiz Hércules

2014; Volume: 25; Issue: 2 Linguagem: Português

10.5335/rjd.v25i2.4004

2238-3212

Caroline Müller Bitencourt, Liton Lanes Pilau Sobrinho,

Judicial and Constitutional Studies

O objeto de investigacao deste trabalho tem sido palco de frutiferos debates na seara doutrinaria e jurisprudencial, haja vista que o tema do controle decisao judicial repousa na tenue linha da racionalidade da praxis juridica. Parte-se da investigacao do modelo de juiz Hercules em direcao a uma leitura que compreenda de maneira interdisciplinar as contribuicoes das perspectivas teoricas sobre os modos de observar, compreender e decidir do direito. Pois, ainda que o modelo Hercules, a priori, se mostre uma construcao critica ao proprio dogmatismo do direito, quer-se debrucar criticamente no sentido de sua atuacao se dar apenas de forma subjetiva, solipsista, sem considerar toda a complexidade da intersubjetividade, da autenticidade da historia e da sociedade e dos proprios significados dos conteudos que analisa.