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Artigo Acesso aberto Produção Nacional
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DIAGNÓSTICO DOS CRIMES CONTRA A FLORA A PARTIR DAS AÇÕES IMPETRADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

2013; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA; Volume: 8; Issue: 1 Linguagem: Português

10.5902/198136948140

ISSN

1981-3694

Autores

Anne Michelle Tavares Fonseca, Marcileia Couteiro Lopes, Luciana Montenegro Valente,

Tópico(s)

Wildlife Conservation and Criminology Analyses

Resumo

O aumento da degradação e a pressão pelo desmatamento na Amazônia evidenciam a necessidade de ações eficazes quanto às atividades lesivas ocasionadas pelo ser humano. Este estudo teve como objetivo diagnosticar e analisar os crimes contra a flora no Amazonas a partir das ações impetradas pelo Ministério Público Federal no período de 2009 a 2010. A metodologia utilizada teve como base a coleta de dados (na Justiça Federal e no MPF do Amazonas), tabulação das informações e análise quali-quantitativa. O desmatamento ilegal foi o crime contra a flora com maior ocorrência no Estado, durante o período estudado, sendo cometido com maior frequência nos municípios de Lábrea, Manaus e Boca do Acre. No sul do Amazonas, os crimes são ocasionados por pessoas vindas de outro estado, sendo que alguns destes infratores já respondem a outros processos ambientais em fóruns de outro estado brasileiro.

Referência(s)