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Considerações sobre a relação entre descentralização e intersetorialidade como estratégias de modernização de prefeituras municipais

2003; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Volume: 3; Issue: 6 Linguagem: Português

1984-6606

Ivan Beck Ckagnazaroff, Normaston Rodrigues Mota,

Social and Economic Solidarity

O proposito deste artigo e discutir a articulacao entre descentralizacao e intersetorialidade, consideradas aqui como estrategias de modernizacao e democratizacao da gestao de prefeituras municipais. Prefeituras como a de Fortaleza e a de Belo Horizonte tem procurado conciliar estas duas estrategias, tendo em vista tanto a eficiencia e a eficacia, quanto um maior envolvimento do cidadao na gestao publica. Este trabalho chama a atencao para aspectos que podem surgir nesse tipo de processo, tais como as vantagens e riscos de cada estrategia e como estes podem afetar na articulacao entre elas. Descentralizacao aqui e entendida como transferencia de poder por parte do poder central de uma organizacao para suas unidades subalternas. Ela e analisada a partir das seguintes dimensoes: processo decisorio, politica e de servicos. A intersetorialidade e definida como articulacao de saberes e experiencias no planejamento, realizacao e avaliacao de acoes para alcancar efeito sinergico em situacoes complexas visando ao desenvolvimento social. Na parte que discute intersetorialidade, trabalha-se, tambem, a estrategia de rede como um esquema de implementacao da mesma. Na conclusao, procura-se ressaltar as possibilidades decorrentes da conjuncao da descentralizacao com a intersetorialidade para prefeituras que pretendem se modernizar e se democratizar.