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O PAPEL DO JUIZ NA TENTATIVA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

2009; Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Volume: 6; Issue: 2 Linguagem: Português

1809-3280

Sampaio Júnior, José Herval,

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O trabalho enfoca o papel do Juiz na busca incessante pela pacificacao social, escopo maior da Jurisdicao, tutelando os direitos, atraves da utilizacao de meios alternativos de solucao de conflitos, mais precisamente a conciliacao e mediacao, visto que, infelizmente, a sentenca nao vem atingindo exito nesse sentido. Abordam-se, de modo sucinto e claro, as diferencas entre a conciliacao e mediacao, enfatizando o prestigio da primeira na legislacao vigente, de modo a destacar que a segunda - apesar de nao-presente ainda nas normas - tem muito espaco para ser aplicada, inclusive pela autoridade judiciaria. Prioriza-se a necessidade de que os Juizes se conscientizem de que esses meios sao mais eficazes, pelo que deve o Poder Judiciario se estruturar melhor com esse objetivo, criando ambientes que propiciem a solucao consensual dos litigios. Destaca-se, tambem, que se a legislacao exigisse que as partes sentassem a uma mesa de negociacao, antes de terem que adentrar em Juizo, ou seja, como requisito de admissibilidade da acao, muitas das causas seriam solucionadas, desafogando o Judiciario e alcancado a almejada satisfacao social, e, muitas vezes, com Justica. Enfatiza-se, tambem, a utilizacao das tecnicas de conciliacao e mediacao, que, bem exploradas pelos Juizes, conseguem descobrir os conflitos reais e, assim, obter a sonhada pacificacao substancial do conflito, estimulando, muitas vezes, a uma nova amizade ou, ate mesmo, reconciliacoes, que a sentenca nunca conseguiria, sem olvidar a questao dos limites formais e materiais para adocao dessa jurisdicao consensual. Ressalta-se, por outro lado, o sucesso da mediacao nos conflitos familiares, justamente pelas peculiaridades desses conflitos, que, necessariamente, envolvem sentimentos e valores, sendo imprescindivel o prestigio ao dialogo. Por derradeiro, condensaram-se os entendimentos com o intuito de o leitor tirar suas proprias conclusoes.