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DILEMAS DA PARTICIPAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL

2010; Volume: 10; Issue: 18 Linguagem: Português

10.21452/rde.v10i18.1034

2178-8022

Vera Schattan P. Coelho, Arilson Favareto,

Social and Economic Solidarity

O artigo discute uma relacao presumida, mas nao demonstrada, presente na literatura sobre participacao e desenvolvimento: aquela contida na ideia de que instituicoes participativas “bem desenhadas” podem contribuir para a inclusao e a interacao de um amplo espectro de atores, para a diminuicao das assimetrias entre eles, e, a partir de interacoes voltadas para a negociacao e o dialogo, dar origem a pactuacao de projetos politica e economicamente viaveis que contribuam para o desenvolvimento regional. Para tanto foram analisados dois foruns em funcionamento no Vale do Ribeira (Brasil) – o Comite de Gestao de Recursos Hidricos e o Conselho de Seguranca Alimentar e Desenvolvimento Local - com o objetivo de compreender o papel que eles vem desempenhando no desenrolar de duas polemicas regionais: a proposta de construcao de uma grande barragem, que ja se arrasta por mais de uma decada, e a definicao de um programa de desenvolvimento sustentavel, capaz de conciliar a conservacao ambiental e a dinamizacao da economia local. A analise apresentada sugere que, no periodo estudado, esses foruns replicaram na esfera participativa a presenca de coalizoes ja presentes na cena politica regional funcionando mais como uma extensao do jogo politico-partidario do que propriamente como arenas onde novos arranjos de atores possam pactuar projetos alternativos. De uma perspectiva mais teorica, esse resultado recoloca a questao da origem e da mudanca das instituicoes, afinal, que mecanismos explicariam, na situacao analisada, a criacao de instituicoes explicitamente “desenhadas” para alterar o status quo?