Portal de Periódicos da CAPES

A precarização do trabalho docente no Maranhão: considerações sobre o contrato temporário

2014; UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO; Linguagem: Português

2358-4319

James Dean Brito Bastos, Maria José Pires Barros Cardozo,

Business and Management Studies

No presente artigo analisa-se os impactos das transformacoes economicas e suas repercussoes sobre as diretrizes educacionais implementadas nos anos de 1990, no sentido de adequar a estrutura educacional as exigencias oriundas do grande capital. Destaca-se, em especial, as expressoes do neoliberalismo no trabalho docente, sobretudo no aspecto do contrato por tempo determinado. Discutimos os vieses politicos e economicos no Maranhao, a fi m de perceber a presenca dos multiplos determinantes da macropolitica na estrutura administrativa do estado e os encaminhamentos dados na politica local de educacao basica. Para a elaboracao deste artigo utiliza-se como procedimentos metodologicos a pesquisa bibliografi ca e documental e a entrevista semiestruturada. Nesta concepcao de totalidade dos sujeitos da pesquisa existiu um processo intenso da precarizacao do ensino e do trabalho docente na Rede Publica de Ensino, ou seja, da infraestrutura e de trabalho, na forma de contratos dos professores temporarios, bem como nas suas condicoes salariais. Constatou-se que, na compreensao dos sujeitos de pesquisa, em primeiro plano, na visao do governo, seria dado o grande salto de qualidade na educacao basica do Maranhao, enquanto os dirigentes sindicais e pesquisadores, numa analise antagonica, percebem a politica educacional como mecanismo de permanencia e aprofundamento da precarizacao do ensino e do trabalho docente. Palavras-chave: Reforma do Estado. Politica Educacional. Desregulamentacao. Precarizacao do Trabalho Docente. ABSTRACT In this paper we analyze the impact of economic changes and their impact on educational policies implemented in the 1990s, in order to adapt the educational structure to the demands coming from the big capital. We highlight in particular the expressions of neoliberalism in teaching, especially the aspect of the contract for a specifi ed time. We discussed the political and economic biases in Maranhao, in order to realize the presence of multiple determinants of macro policy in the administrative structure of the state and the data referrals in local policies of basic education. To prepare this article we used as instruments the bibliographic and documentary research and semi-structured interview. In this design all of the research subjects there was an intense process of casualization of teaching and teaching in Public Education Network, in other words, infrastructure and labor in the form of contracts of temporary teachers, as well as their salaries. It was found that, in the understanding of the subjects in the foreground, in the government’s view, would be given the big jump in quality in basic education of Maranhao, while union leaders and researchers in an antagonistic analysis, realize educational policy as a stay mechanism and deepening impoverishment of education and teaching. Keywords: State Reform. Educational Policy. Deregulation. Precarious Teaching Work.