Produção Nacional
Revisado por pares
Direito ambiental e sustentabilidade
2011; UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL; Linguagem: Português
10.17058/rdunisc.v0i0.2189
ISSN1982-9957
Autores Tópico(s)International Environmental Law and Policies
ResumoO presente texto tem por objetivo apresentar alguns dos fatores que levaram ao surgimento e à consolidação do direito ambiental no cenário sócio-jurídico brasileiro, a partir do surgimento dos interesses transindividuais e do reconhecimento do ambiente como bem jurídico. Considera, além disso, as imbricações do direito ambiental com o direito ao desenvolvimento e a ideia de sustentabilidade ambiental, ambos entendidos como direitos fundamentais, bem como, propõe algumas reflexões a partir da análise da teoria das necessidades
Referência(s)