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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

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AS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 EM FORTALEZA/ CEARÁ

2013; UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO; Volume: 16; Issue: 2 Linguagem: Inglês

2178-2865

Maria Zelma de Araújo Madeira, Renata Gomes da Costa,

Race, Identity, and Education in Brazil

Este artigo e resultado de uma pesquisa que investigou como o racismo e o mito da democracia racial estao presentes nas praticas pedagogicas e no cotidiano da escola. Buscou tambem compreender os impasses e/ou aspectos facilitadores em efetivar a Lei 10.639/2003 alterada pela Lei 11.645/2008 como acao valorativa no âmbito da promocao da igualdade racial. Objetivamos contribuir com a discussao sobre a insercao da tematica da inclusao da historia e da cultura africana e afro-brasileira no sistema de ensino publico de Fortaleza, por meio de uma reflexao sobre o entendimento da comunidade escolar acerca da citada lei e de sua implementacao nas escolas investigadas. Essa lei e resultado da luta politica desta populacao para se ver retratada na historia e na cultura do pais, aspecto fomentador para uma mudanca social rumo a uma educacao antirracista. Os resultados elucidam dificuldades para sua real efetivacao no que concerne aos contornos do racismo no ambiente escolar e seu enfrentamento. Palavras-chaves: Relacoes etnico-raciais, racismo, politica de acao afirmativa, politica de acao valorativa. RACIAL-ETHNIC RELATIONS AND IMPLEMENTATION OF THE LAW 10.639/03 FORTALEZA / CEARA Abstract: This article is the result of a research that investigates how racism and the myth of racial democracy are present in teaching practices and everyday school. It also seeks to understand the obstacles and / or facilitating factors in effecting the Law 10.639/2003 amended by Law 11.645/2008 as evaluative action in promoting racial equality. We aim to contribute to the discussion about the insertion of the issue of inclusion of African history and culture and african-Brazilian in the public school system in Fortaleza, through a reflection on the understanding of the school community about the aforementioned law and its implementation in schools investigated. This law is a result of the political struggle of this population to see itself portrayed in the history and culture of the country, developers looking for a social change towards an anti-racist education. The results elucidate difficulties for its real effectiveness in relation to the contours of racism at school and its coping. Key words: Ethnic-racial relations, racism, policy of affirmative action, policy of evaluative action.