O Afastamento Compulsório de Seres Humanos na Atualidade e Algumas Peculiaridades da Extradição
2011; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português
10.5585/65
ISSN2358-1352
Autores Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO estudo analisa os institutos juridicos voltados para o afastamento compulsorio de pessoas de um pais. Trata-se de tema relevante, em qualquer epoca. Sao referidos institutos do passado, hoje considerados desumanos, assim como os admitidos atualmente pelos Estados democraticos: deportacao, expulsao, mandado de detencao europeu e entrega. A extradicao, por ser o instituto mais relevante nessa tematica, merece capitulo especial, sendo estudado sua conceituacao, requisitos e sua extensao aos nacionais. O trabalho se completa com reflexoes sobre a extradicao ativa no Brasil, a extradicao inadmitida, as razoes invocadas pelos extraditandos na busca de se manterem no Pais e o caso Stangl, pela sua importância no direito extradicional brasileiro. DOI: 10.5585/rdb.v1i1.65
Referência(s)