Portal de Periódicos da CAPES

Artigo Acesso aberto Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

O local e o global na estrutura da política ambiental internacional: a construção social do acidente químico ampliado de Bhopal e da Convenção 174 da OIT

2006; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO; Volume: 28; Issue: 1 Linguagem: Português

10.1590/s0102-85292006000100007

1982-0240

Aletheia de Almeida Machado,

International Environmental Law and Policies

Neste artigo, adota-se a abordagem construtivista das Relações Internacionais (RI) para analisar o impacto normativo internacional do acidente químico de Bhopal, privilegiando-se o papel constitutivo da ação humana na Política Ambiental Internacional (PAI). Emprega-se articulação de conceitos construtivistas, útil na visualização da estrutura em que está inserido o evento local e, também, do processo de construção social tanto do evento quanto da norma internacional que precipitou.O pressupostoéodeque prevalece a co-constituição entre estruturas e agentes - responsáveis pela construção social do evento-ede que, portanto, não se pode prescindir desses elementos, tampouco dos elos que os unem. Almeja-se, por um lado, compreender a maneira pela qual o evento local é construído socialmente, tendo por referência a estrutura de idéias e de normas, referidas à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável; e, por outro, como a ocorrência local gera impactos políticos, sociais e normativos em nível global. Assim, evidenciam-se elementos de globalidade, pertencentes ao evento local, sobretudo quando se verifica um processo de amadurecimento ideacional e normativo que tem como marcos políticos a Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano de 1972 e a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, ocorrida no Rio de Janeiro, em 1992. Assim, destaca-se o contexto cultural e institucional da cena ambiental como um todo, evidenciando-se o veio condutor do processo de construção social enfocado: a relação local/global na área ambiental. Focaliza-se, também, o papel da Organização Internacional do Trabalho (OIT) como agência líder na discussão internacional da segurança química a fim de indicar por que a construção normativa enfocada se verifica no fórum daquela Organização Internacional (OI).