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Artigo Produção Nacional

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ANÁLISE DO PROAMBIENTE COMO POLÍTICA PÚBLICA FEDERAL PARA A AMAZÔNIA BRASILEIRA

2011; EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA; Volume: 28; Issue: 3 Linguagem: Português

10.35977/0104-1096.cct2011.v28.16585

1678-3964

Luciano Mansor de Mattos,

Urban Development and Societal Issues

O presente artigo tem como objetivo analisar o desempenho do governo federal (2003–2006) na execucao do Proambiente, uma proposta de politica publica dos movimentos sociais rurais da Amazonia brasileira que une: controle social, planejamento territorial, planejamento economico e ecologico integrado das unidades de producao, assessoria e extensao rural, certificacao mista de servicos ambientais e retecnica muneracao de servicos ambientais. A analise de desempenho foi realizada por meio da revisao de documentos de gestao do Proambiente e de entrevistas com gestores publicos federais e liderancas rurais. Primeiramente, o artigo resgata os principais aspectos da expansao da fronteira agricola amazonica. Em seguida, demonstra a reacao dos movimentos sociais rurais na busca de seu protagonismo nos processos de desenvolvimento regional, com a proposicao do Proambiente. Por fim, analisa criticamente o fraco desempenho do programa governamental devido a fragilidade institucional do Ministerio do Meio Ambiente (MMA) e a falta de prioridade dada pelo governo federal. O artigo conclui que se, por um lado, parte das propostas do Proambiente foram incorporadas em diversas instâncias governamentais, por outro lado, elas se consolidaram de forma desintegrada, demandando sua continuidade nao como programa finalistico, mas como programa meio, de modo a rearticular a implementacao integrada das acoes. Termos para indexacao: agricultura familiar, fronteira agricola, movimentos sociais, servicos ambientais. Analysis of PROAMBIENTE as a federal public policy to the Brazilian Amazon region This article aims at analyzing the performance of the Brazilian federal government (2003–2006) in implementing the program “Proambiente”. Proambiente is a public policy proposal made by rural social movements from the Brazilian Amazon region that joins: social control, territorial planning, integrated economic and ecological planning of the production units, technical assistance and rural extension, mixed certification of environmental services, and payment of environmental services. This performance analysis was carried out through the review of Proambiente management documents and interviews with federal public managers and rural leaders. Firstly, this article addresses the main aspects of the agricultural frontier expansion in the Brazilian Amazon region. Secondly, it demonstrates the reaction of the rural social movements in their search of a leading role in the processes of regional development, with the proposal of Proambiente. Finally, this article critically analyses the poor performance of Proambiente caused by the institutional weakness of the Brazilian Ministry of Environment, and the low priority given by the federal government. This article concludes that part of the proposals of Proambiente were implemented in several government departments, but they were consolidated in a non-integrated way, which demands that they are not a finalistic program, but a support program, in order to perform an integrated implementation of actions. Index terms: agricultural frontier, environmental services, family farming, social movements.