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Artigo Produção Nacional Revisado por pares

BIBTEX RIS

POOLS DE PATENTES: ENTRE UMA POSSÍVEL SOLUÇÃO À TRAGÉDIA DOS ANTICOMUNS E AMEAÇAS À CONCORRÊNCIA

2013; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português

2318-2253

André Luís Menegatti,

Innovation Policy and R&D

O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o debate acerca do papel que pode ser desempenhado pelos pools de patentes no contexto da chamada “tragedia dos anticomuns”, que caracteriza o atual mercado de propriedade intelectual. Apos a identificacao dos principais aspectos dos anticomuns e dos problemas dai decorrentes, busca-se avaliar as virtudes dos pools como possivel solucao, bem como analisar as ameacas que tais arranjos podem representar em termos concorrenciais – visto que a pratica de patent pooling pode ter consequencias, ou mesmo intencoes, anticompetitivas. O tema e delicado ponto de imbricacao entre Direito da Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial, motivo pelo qual tambem serao exploradas as relacoes entre esses sistemas. A finalidade e identificar os impactos que eventuais desequilibrios nessa interface podem causar a viabilidade dos pools de patentes como uma solucao a “tragedia”. Palavras-chave: pool de patentes, antitruste, concorrencia, propriedade intelectual, anticomuns