Sistemas eleitorais locais na Europa ocidental
2005; Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa; Volume: 40; Issue: 177 Linguagem: Português
ISSN
2182-2999
Autores Tópico(s)Populism, Right-Wing Movements
ResumoINTRODUCAO A ligacao entre eleitores e representantes individuais e um elemento que define a democracia representativa. Schumpeter, por exemplo, define o metodo democratico como o «arranjo institucional para se chegar a decisoes politicas no qual os individuos adquirem o poder para decidir atraves de uma luta competitiva pelo voto popular» (Schumpeter, 1942, p. 269) (italico meu). Mas a escolha de representantes politicos nao e uma simples consequencia das preferencias e das decisoes dos eleitores. As preferencias dos eleitores traduzem-se, atraves de um sistema eleitoral, em assentos parlamentares ou cargos politicos, mas esta traducao nao e de modo algum «neutra». Alguns sistemas eleitorais permitem aos eleitores expressarem as suas preferencias sobre cada politico apenas de uma forma generica. Nesses sistemas, a verdadeira escolha e entre partidos politicos. O papel dos partidos politicos e especialmente forte em paises que utilizam «sistemas de listas fechadas» proporcionais, como Portugal. Noutros sistemas eleitorais, contudo, os eleitores podem alterar a ordem das listas apresentadas pelos partidos politicos por meio de votacao preferencial dentro do partido ou mesmo por meio de votacao preferencial entre partidos. Estes sistemas de listas (semi-)abertas sao muitas vezes considerados mais democraticos do que os sistemas de listas fechadas e do que os sistemas com circulos uninominais, porque os eleitores tem um numero consideravelmente maior de opcoes. Nestes sistemas, os eleitores dispoem de um leque mais amplo de possibilidades para determinarem a composicao do organismo representativo.
Referência(s)