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Artigo Produção Nacional

BIBTEX RIS

O CONCEITO DE VIOLÊNCIA E O MEIO AMBIENTE EM MICHEL SERRES

2007; Volume: 18; Linguagem: Português

10.14295/remea.v18i0.3330

2318-4884

Humberto Calloni,

Brazilian Legal Issues

Este artigo trata de enfatizar o profundo anelo de Michel Serres pela paz. Como veremos adiante, o sentido da paz para o filosofo frances nao advem de uma determinidade exterior ou deus-ex-machine ao universo humano, mas emerge a partir de contratos juridicos nos quais as guerras sao regulamentadas a fim de se estabelecer o armisticio. E que a historia da humanidade e a historia mesma da violencia. Seja a violencia objetiva – aquelas agressoes permanentes contra a natureza, o planeta Terra -, seja a violencia subjetiva – as guerras e agressoes regulamentadas ou nao entre os seres humanos – a violencia e um fenomeno visceral a condicao humana, cujas modalidades e intensidades sao indescritiveis. Assim, por mais paradoxal que possa parecer, a paz entre os humanos e entre estes e a natureza so sera possivel a partir de contratos de direito e de fato em que ambas as partes se comprometam com a preservacao de suas vidas. No que diz respeito ao planeta Terra, o mundo fisico tal e qual, e preciso considera-lo um inimigo (tal como, de fato, e consciente ou inconscientemente considerado) a fim de declarar a guerra apos o devido contrato juridico, com o qual se preserva o armisticio, o fim do combate, a derradeira paz. Assim como foi assinado o Contrato Social para preservar a paz entre os homens, ha necessidade, segundo o filosofo, de que se assine um Contrato Natural com o planeta Terra. A partir desse acordo entre iguais juridicamente, as partes inimigas poderao, enfim, assinar o acordo de paz. Para que o contrato natural tenha legitimidade e necessario que o planeta Terra seja considerado sujeito de fato e de direito. Por esse acordo, a Terra nao podera mais ser considerada mero objeto de espoliacao, violencia pura e simples, sem limites e sem leis. Como sujeito de direito, o mundo natural devera ser preservado da destruicao que se lhe avizinha e nos, humanos, a nossa especie. O meio ambiente e tudo, diz o pensador frances. O planeta Terra somos nos enquanto conscientes dos vinculos matriciais que nos conectam com o misterioso acontecimento da vida.