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A descentralização do sistema de saúde no Brasil

2014; Escola Nacional de Administracao Publica; Volume: 50; Issue: 3 Linguagem: Português

10.21874/rsp.v50i3.350

2357-8017

Nílson do Rosário Costa, Pedro Luís Barros, José Mendes Ribeiro,

Business and Management Studies

Os autores abordam a experiência brasileira de descentralização do sistema público de saúde, representada pela criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da Constituição de 1988, e a sua operacionalização mediante as Normas Básicas Operacionais (NOBs). Foram redefinidos radicalmente os papéis da União, dos estados e municípios no que se refere à oferta de serviços de atenção à saúde, e, por meio da análise de um conjunto variado de dados, são feitas não só a descrição do sistema em funcionamento, como a verificação de vantagens e desvantagens ocorridas, além de sugestões que poderão contribuir ao aperfeiçoamento do modelo implantado.