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O PENSAMENTO JUSNATURALISTA NO DIREITO ROMANO

2017; Volume: 4; Issue: 7 Linguagem: Português

10.26843/direitoedesenvolvimento.v4i7.230

2236-0859

António dos Santos Justo,

Comparative International Legal Studies

Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista. Jurisconsultos romanos. Direito positivo.