Produção Nacional
Revisado por pares
Eficácia Concretista das Decisões do STF em Sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade Por Omissão
2012; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 2; Issue: 2 Linguagem: Português
10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2012.v2i2.2703
ISSN2358-1352
AutoresTagore Trajano de Almeida Silva, Victor Vendramini Langerhorst,
Tópico(s)Comparative constitutional jurisprudence studies
ResumoO presente trabalho visa fazer uma reflexão sobre a jurisprudência atual do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Perpassando discussão sobre jurisprudência constitucional, força normativa daconstituição, jurisdicionalização das demandas sociais, classificações doutrinária das normas constitucionais, síndrome da ineficácia das normas, além de traçar um paralelo com o mandado de injunção. Através de uma analise crítica busca-se, então, evidenciar os principais temas e teorias do paradigma constitucional atual. DOI:10.5585/rdb.v2i2.78
Referência(s)