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A Judicialização da Família

2010; UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA; Volume: 4; Issue: 2 Linguagem: Português

10.18840/1980-8860/rvmd.v4n2p423-479

1980-8860

L.R.A. Oliven,

Comparative constitutional jurisprudence studies

Este trabalho parte da reflexao sobre a possibilidade de uma mudanca de direcao na atuacao os profissionais do Direito em sua atividade profissional na pratica juridica familiar frente ao comportamento de pais que transformam a sua separacao em litigios interminaveis. Tambem se promoveu o estudo sobre as formas de acesso ao Poder Judiciario, ja que se verifica a possibilidade de exacerbacao em sua utilizacao, levando a uma judicializacao da familia. Surge entao como sugestao a uma melhoria na composicao dos conflitos a utilizacao da mediacao familiar. Atraves do manuseio de acoes judiciais os adultos podem dar vazao, como questao de fundo, ao desejo de vingar. Consolidando os litigios judiciais e emocionais, envolvem cada vez mais o ex-par e os filhos. Assim, abre-se espaco nesta pesquisa para analisar as melhorias que a mediacao familiar podera imprimir neste processo atraves de motivacoes dialogicas entre os genitores, minorando atos de revanche e a sua repercussao na vida dos filhos. O profissional do Direito podera ampliar a sua atuacao atraves do exercicio da mediacao em conflitos familiares, como se propoe no trabalho. Pretende-se desta forma que as decisoes judiciais sejam medidas efetivas nao apenas a satisfacao da atividade jurisdicional, mas da real funcao de composicao dos conflitos.