ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL: APLICAÇÃO DAS TEORIAS DE PIGOU E COASE / ECONOMIC ANALYSIS OF ENVIRONMENTAL LAW: PIGOU’S THEORY AND COASE’S THEOREM
2013; Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Volume: 15; Issue: 3 Linguagem: Português
ISSN
1809-3280
AutoresGabriela Costa Cruz Cunha Peixoto,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO direito e a economia, em um mundo capitalista, sao ciencias que deveriam ser vistas de forma indissociavel. Este trabalho tem por objetivo analisar a influencia do direito nas decisoes economicas relacionadas ao meio ambiente. Estudam-se as principais premissas da analise economica do direito, como a racionalidade, a reacao a incentivos, a eficiencia na visao de Pareto e Kaldor e Hicks, as principais teses e sua aplicabilidade no direito ambiental brasileiro. Verifica-se que o estudo conjunto do direito e da economia torna-se imprescindivel para uma maior efetividade das normas juridicas e, consequentemente, para atingir uma maximizacao dos recursos naturais.
Referência(s)