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Estado e terceiro setor: uma análise de duas iniciativas de aproximação

2014; Escola Nacional de Administracao Publica; Volume: 50; Issue: 3 Linguagem: Português

10.21874/rsp.v50i3.352

2357-8017

Luiz Carlos Abreu Mendes,

Social and Economic Solidarity

O artigo examina duas iniciativas recentes de aproximação do Governo Federal (a do extinto Ministério da Administração e Reforma do Estado e a do Conselho da Comunidade Solidária) com o chamado Terceiro Setor. Comparam-se as legislações que regulamentam e legitimam as duas propostas, com foco nos elementos-chave que destacam as peculiaridades e determinam as lógicas regentes de cada iniciativa.