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TRANSNACIONALISMO: ESTADO DE DIREITO LAICO E EQUILIBRADO

2015; Volume: 27; Issue: 2 Linguagem: Português

10.5335/rjd.v27i2.4682

2238-3212

Sercio Ribeiro Catafesta Ribeiro Catafesta,

International Labor and Employment Law

O objeto desse estudo e apresentar reflexoes nos aspectos historicos e politicos tendo como ementa principal a transnacionalidade, no que toca ao capitalismo e a globalizacao. E ainda, o direito transnacional a luz da Constituicao e a chamada constitucionalizacao no sentido de refletir o transjudicialismo. O Estado Transnacional propoem por meio de politicas publicas a busca do bem comum, em vista da democracia sem se perder a forca de “Estado Transnacional”, que acolhe Igrejas, Religioes, embora diante de Estado Laico o governo atue com sua soberania mesmo frente aos Tribunais Internacionais, Corte Internacional e seus tratados. Assim, o desenvolvimento desta reflexao complexa, pertinente, visa perscrutar tais ementas de grande valia para a comunidade internacional, diante da transnacionalizacao e o desenvolvimentos alem-fronteiras. Neste vies da transnacionalidade, e relevante notar que o Tratado de Lisboa no artigo 17o e a Carta dos Direitos Fundamentais da Uniao Europeia, trazem a baila de modo pertinente e com eficacia a reflexao sob a liberdade religiosa. Finalmente, a metodologia envolve o metodo dedutivo e a pesquisa bibliografica, inclusive, citando artigos legais e constitucionais que tratam da materia. Palavras-chave: Transjudicialismo; Liberdade Religiosa; religiao.