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O arrependimento após a esterilização cirúrgica e o uso das tecnologias reprodutivas

2007; Thieme Medical Publishers (Germany); Volume: 29; Issue: 5 Linguagem: Português

10.1590/s0100-72032007000500001

1806-9339

Elisabeth Meloni Vieira,

Women's cancer prevention and management

As informacoes mais recentes que temos sobre o uso de metodos anticoncepcionais para o territorio nacional sao os dados da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saude conduzida em 1996, que apontavam para alta prevalencia de esterilizacao feminina (40,1%) entre as mulheres de 15 a 49 anos em uniao sexual (casada ou em coabitacao). O segundo metodo mais usado, em proporcao bastante inferior, 21,4%, era o anticoncepcional hormonal oral. Em estudo comparativo entre o Estado de Sao Paulo e o Brasil, de 1986 e 1996, observam-se algumas tendencias: ate os 30 anos de idade, o anticoncepcional hormonal oral e prevalente e, a partir dessa idade, a esterilizacao feminina cresce. A esterilizacao feminina aumenta com o numero de filhos e diminui com a escolaridade. A vasectomia era, naquela epoca, cinco vezes menos utilizada que a laqueadura, embora ja se percebesse uma tendencia de aumento de uso de metodos masculinos. As altas taxas de esterilizacao feminina no pais chamaram a atencao, na decada de 80 e 90, de estudiosos de varias areas: demografia, saude publica, ginecologia/obstetricia e sociologia. Ate mesmo uma Comissao Parlamentar de Inquerito (CPI) foi criada para entender como ocorria essa desenfreada oferta. Varios estudos conduzidos no pais tentaram entender como e por que a esterilizacao feminina fazia (e ainda faz) tanto sucesso, apesar de ser, na epoca, um procedimento que nao estava legalmente regulamentado. Por isso, os Conselhos de Medicina afirmavam nao ser etico realizar a esterilizacao, visto que o medico poderia sofrer as consequencias previstas no paragrafo 3o do Artigo 129 do Codigo Penal, que trata de lesoes corporais, perda de orgaos ou funcoes. Apesar das duvidas sobre a sua legalidade, a oferta da esterilizacao, tanto feminina quanto masculina, tornou-se uma pratica no setor privado. As mulheres obtinham a esterilizacao clandestinamente pelo pagamento “por fora”, na hora do parto, frequentemente por meio de uma cirurgia cesariana. Em Ribeirao Preto, cerca de 60% das mulheres esterilizadas durante uma cesariana, em 1998, pagaram pelo procedimento. Outros estudos tentaram entender como a esterilizacao feminina foi usada como moeda de troca no pais, favores politicos e votos. Desnecessario dizer que durante esse processo ocorre acentuada queda na taxa de fecundidade no pais. A insuficiencia do Estado em implantar e fornecer um planejamento reprodutivo adequado, que ja havia sido desenhado no Programa de Atencao Integral a Saude da Mulher (Paism) em 1984, entrou em primeiro lugar na lista de explicacoes para a altissima prevalencia de esterilizacao feminina. Tambem se chamou atencao para o carater de