Artigo Produção Nacional Revisado por pares

Aspectos da evolução do conceito de família, sob a perspectiva da sociedade brasileira, nos períodos colonial e imperial, no tocante à ordem social e política

2007; UNIVERSIDADE CESUMAR; Volume: 4; Issue: 1 Linguagem: Português

10.17765/2176-9184.2004v4n1p33-53

ISSN

2176-9184

Autores

José Sebastião de Oliveira,

Tópico(s)

Family and Matrimonial Law

Resumo

A analise da evolucao do conceito de familia, em nosso pais, obriga, inexoravelmente, a se fazer uma reflexao historica do que seja familia, desde os primordios do periodo colonial e finalizando no periodo imperial. Tambem nao se escapa de um estudo verticalizado, tanto no Direito comum, abrangendo este as Ordenacoes do Reino de Portugal (Manuelinas, Afonsinas e Filipinas), a legislacao extravagante portuguesa, o direito civil antigo brasileiro nao codificado e ainda as normas do Direito Canonico, abrangendo este as regras do Concilio de Trento e das Primeiras Constituicoes do Arcebispado da Bahia. E justamente atraves de uma analise no contexto do Direito comum portugues e no Direito Canonico que se vai encontrar em toda a sua amplitude, o verdadeiro sentido da evolucao do conceito de familia, no

Referência(s)