Portal de Periódicos da CAPES

Cooperação intermunicipal, reterritorialização da gestão pública e provisão de bens e serviços sociais no Brasil contemporâneo: a experiência dos Consórcios de Saúde de Minas Gerais

2004; Editora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Issue: 11 Linguagem: Português

10.1590/8815

2236-9996

Carlos Vasconcelos Rocha, Carlos Aurélio Pimenta de Faria,

Urban and sociocultural dynamics

Nas duas ultimas decadas, concomitantemente ao aprofundamento do processo de descentralizacao administrativa no Brasil, tem se verificado a emergencia de uma serie de experiencias de cooperacao intermunicipal ou de “cooperativismo horizontal” na producao de politicas publicas. Essas experiencias, autonomas ou induzidas pelos governos estaduais e federal, podem ser vistas como contraponto ao “municipalismo autarquico” e competitivo prevalecente. Esse movimento mais geral pode ser denominado “desfragmentacao” da gestao publica. O objetivo deste trabalho e avaliar uma dessas formas de cooperacao, qual seja, os Consorcios Intermunicipais de Saude no estado de Minas Gerais, onde essas experiencias se proliferaram de maneira mais significativa no pais. Interessa-nos, mais do que a verificacao do impacto do consorciamento na ampliacao e melhoria da qualidade dos servicos de saude, discutir os seus condicionantes de natureza politica e administrativa, como, por exemplo: o papel do governo do estado, os elementos facilitadores da cooperacao, o impacto da variavel partidaria e as formas de gestao dos consorcios, dentre outros elementos.