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A RENOVAÇÃO DA AÇÃO PÚBLICA: NOVOS AGENTES EM AMBIENTE GLOBALIZADO

2013; Linguagem: Português

1984-1841

Fabiana de Menezes Soares,

International Arbitration and Investment Law

A ideia de um evento institucional periodico que reunisse estudantes e profissionais das areas do Direito e das Ciencias Humanas tanto do Canada quanto do Brasil surgiu a partir do interesse das Faculdades de Direito da Universidade Laval e da Universidade Federal de Minas Gerais em promoverem uma rede de cooperacao cientifica envolvendo seu programas de pos-graduacao, seus grupos de pesquisa, seus docentes. O primeiro passo foi a obtencao da aprovacao de projeto da UFMG, pelo governo canadense, elaborado atraves do edital “Canadian Leadership”. A primeira edicao, que ora se realiza, debruca-se sobre a questao das relacoes entre a acao publica, o setor produtivo, a sociedade civil e suas interacoes nacionais e globais. Isso porque uma das caracteristicas da globalizacao, que se manifesta tanto no plano juridico interno quanto internacional, e a transformacao dos meios e fins da acao publica. Nesse cenario mundial, indiscutivel que as acoes das autoridades publicas de cada pais passam por uma fase de renovacao. Cumpre aos juristas refletir sobre essa evolucao, intervindo para minimizar a inseguranca dai advinda. Os temas a serem debatidos em todas as sessoes aqui representadas pelas comunicacoes que integram os presentes Anais podem ser sintetizadas nos seguintes eixos: