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A Lei Rouanet e a construção do “mercado de patrocínios culturais”

2013; UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS; Volume: 1; Issue: 1 Linguagem: Português

10.15210/norus.v1i1.2761

2318-3721

Marcela Purini Belém, Júlio César Donadone,

Cultural Industries and Urban Development

O mercado de patrocinios culturais e um tipo de mercado singular que opera dentro da logica do mercado de bens simbolicos. Neste artigo apresentamos como este mercado, no Brasil, cresceu e se fortaleceu atraves das Leis de incentivo a Cultura, em especial da Lei Rouanet – Lei federal de incentivo a Cultura, responsavel pelo aporte anual de centenas de milhoes de Reais na atividade cultural. A Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, conhecida como Lei Rouanet, surge em um contexto de escassez de recursos estatais para a Cultura, no Brasil e no mundo. A Lei Rouanet foi criada para estabelecer uma parceria publico-privada, e fomentar a criacao de um mercado de producao de bens culturais no pais. Surgiu em um periodo em que a politica de contencao de gastos recaia de maneira forte sobre as politicas publicas de Cultura e neste periodo havia uma conviccao de que o “mercado” poderia substituir o papel do Estado de fomentador da atividade cultural. Analisamos a “criacao” deste mercado de patrocinios culturais atraves das teorias da sociologia economica e da sociologia dos mercados, apresentamos como esta parceria publico-privada se desenrola e demonstramos como a regulamentacao estatal da lei de incentivo a cultura e central para o aparecimento deste mercado de patrocinios culturais. Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:Tabela normal; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:8.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:107%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:Calibri,sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin;}