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COMO GOVERNAR O ÚNICO TEATRO DE ÓPERA EM PORTUGAL? A incerteza permanente do estatuto do Teatro Nacional de São Carlos

2014; University of Minho; Volume: 2; Issue: 2 Linguagem: Português

10.21814/rlec.73

2184-0458

Teresa Duarte Martinho, José Nuno Matos,

Legal Systems and Institutions

Fundado em 1793, o Teatro Nacional de São Carlos (TNSC) é uma referência no campo da difusão e da produção de ópera em Portugal. Considerando o período entre 1974 e 2013, o presente artigo tem como principal objetivo compreender a evolução dos vários estatutos do TNSC e das lógicas que os enformam. A partir da análise de documentação jurídica, bem como de relatórios de gestão e de monografias dedicadas à história do referido teatro, é possível identificar ao longo deste período a oscilação entre dois paradigmas: o da gestão pública, que coloca a instituição sob a alçada direta do Estado, identificando neste modelo a melhor forma de assegurar o interesse público; o da gestão privada, defendendo que a satisfação do interesse público requer a indispensável participação de receitas empresariais em domínios sob responsabilidade estatal, em nome de maior eficácia orçamental. A relação entre estas duas lógicas, como será possível verificar, decorre no quadro de processos de maior amplitude, sendo indissociável de mutações nas políticas culturais e noutras esferas da sociedade.