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O direito penal sob a perspectiva funcional redutora de Eugenio Raul Zaffaroni

2010; Volume: 101; Linguagem: Português

10.9732/119

2359-5736

Luís Augusto Sanzo Brodt,

Public Health in Brazil

A concepcao funcional redutora do direito penal, fruto do labor de Eugenio Raul Zaffaroni ao longo das ultimas duas decadas, esta a reclamar, por sua importância e originalidade, atencao mais detida e debate mais intenso por parte da doutrina brasileira. No presente artigo, com o intuito de favorecer a difusao das ideias de Zaffaroni entre nos, tem-se o proposito de examinar as bases da construcao teorica do funcionalismo redutor. Especialmente, visa-se a analisar as categorias da teoria do delito sob a otica redutora. Outrossim, em questoes fundamentais, nao se deixara de comparar o entendimento atual de Zaffaroni com o anterior ao advento da concepcao redutora.Na medida do possivel, tambem se buscara apontar o estadio em que se encontra a doutrina brasileira em relacao a recepcao do pensamento de Zaffaroni.O trabalho sera encerrado com uma avaliacao a respeito da pertinencia das propostas de Zaffaroni.