O PERÍODO PARLAMENTARISTA REPUBLICANO. INSTITUIÇÕES HÍBRIDAS E OPOSIÇÃO AO SISTEMA DE GOVERNO
1995; UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; Linguagem: Português
ISSN
1678-9873
Autores Tópico(s)Brazilian cultural history and politics
ResumoO artigo aborda o periodo parlamentarista republicano sob o ponto de vista das dificuldades de institucionalizacao do novo sistema de governo. Baseando-se em documentos nunca antes utilizados, as atas e as transcricoes das notas taquigraficas das reunioes de Gabinete, o autor mostra que o parlamentarismo adotado em 1961 nao contou com o apoio nem do presidente Joao Goulart, nem do Congresso Nacional. Goulart, utilizando-se dos poderes de que dispunha, pressionou o Conselho de Ministro a tomar decisoes que mais se aproximavam das finalidades do Poder Executivo presidencial do que do Gabinete. Ja o Congresso Nacional se comportou como se o sistema presidencial estivesse em vigor, votando inumeras vezes independentemente da orientacao do Conselho de Ministros. Assim, o autor mostra que o hibridismo do parlamentarismo, mais do que de direito, ocorreu de fato.
Referência(s)