
A dupla dimensão da política educacional e a música na escola: I – analisando a legislação e termos normativos
2014; Volume: 12; Issue: 10 Linguagem: Português
ISSN
2358-033X
Autores Tópico(s)Music Education and Analysis
ResumoEste artigo apresenta a primeira parte do texto que serviu de base ao forum de debatesPoliticas Publicas em Educacao Musical, no XII Encontro Anual da ABEM. Analisamos detalhadamenteas leis e os diversos termos normativos que tratam do ensino de arte – e especificamente de musica– nas decadas de 1970 e 1990, apontando as continuidades e diferencas entre estes dois momentoshistoricos. Mostramos como, desde a Lei 5.692/71, nao ha dispositivos legais de alcance nacionalespecificos sobre o ensino de musica na educacao basica. Mesmo agora, com os ParâmetrosCurriculares Nacionais para o ensino fundamental e medio, a musica esta subordinada ao campo maisamplo e multiplo da arte como componente curricular, de forma que ha apenas um espaco potencialpara a musica na escola. Assim, a realizacao efetiva desse potencial depende de inumeros fatores,inclusive do modo como atuamos concretamente na pratica escolar, nos diversos espacos possiveis.
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