Artigo Produção Nacional

A dupla dimensão da política educacional e a música na escola: I – analisando a legislação e termos normativos

2014; Volume: 12; Issue: 10 Linguagem: Português

ISSN

2358-033X

Autores

Maura Penna,

Tópico(s)

Music Education and Analysis

Resumo

Este artigo apresenta a primeira parte do texto que serviu de base ao forum de debatesPoliticas Publicas em Educacao Musical, no XII Encontro Anual da ABEM. Analisamos detalhadamenteas leis e os diversos termos normativos que tratam do ensino de arte – e especificamente de musica– nas decadas de 1970 e 1990, apontando as continuidades e diferencas entre estes dois momentoshistoricos. Mostramos como, desde a Lei 5.692/71, nao ha dispositivos legais de alcance nacionalespecificos sobre o ensino de musica na educacao basica. Mesmo agora, com os ParâmetrosCurriculares Nacionais para o ensino fundamental e medio, a musica esta subordinada ao campo maisamplo e multiplo da arte como componente curricular, de forma que ha apenas um espaco potencialpara a musica na escola. Assim, a realizacao efetiva desse potencial depende de inumeros fatores,inclusive do modo como atuamos concretamente na pratica escolar, nos diversos espacos possiveis.

Referência(s)