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O NEOCONSTITUCIONALISMO NO BRASIL

2013; UNIVERSIDADE EVANGÉLICA DE GOIÁS; Linguagem: Português

2236-5788

Luiz Fernando de Oliveira,

Judicial and Constitutional Studies

O Neoconstitucionalismo tem sido caracterizado como um conjunto de ideias e de transformacoes ocorridas no âmbito do Direito Constitucional, que apresentam a Constituicao como sendo parte central do ordenamento juridico, com uma nova hermeneutica guiada por uma gama de principios e valores e que desempenha um papel expansivo no sistema juridico de um pais. Estas transformacoes sao mais evidentes no campo do Direito, da Historia, da Filosofia Juridica. Desta forma, a partir do dialogo com estes saberes, propomos neste texto uma discussao sobre o que e o Neoconstitucionalismo, quais suas ideias centrais e como ele foi recebido no Brasil. Isto se faz importante devido ao fato de que o Neoconstitucionalismo e um fenomeno mundial que vem tomando forca e tem sido expresso nas Constituicoes de varios paises. Ele tem influenciado todo o ordenamento juridico, assim como a forma de entender o Direito Contemporâneo, um direito que esta positivado, mas que vai alem desta positivacao, seja pelo retorna a ideias jusnaturalistas, seja pela presenca da etica e da moral como elementos fundamentais para a aplicacao do Direito. O metodo utilizado para o desenvolvimento deste trabalho foi o de pesquisa bibliografica.